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Juiz diz que Google não comete crime

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 O 3˚Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco negou o pedido de indenização por danos morais do advogado Júlio Cavalcante Fortes contra a Google do Brasil Internet Ltda. Ele alegou que a empresa havia divulgado comentários ofensivos contra ele na rede mundial de computadores.

De acordo com os autos do processo nº 0013886-66.2011.8.01.0070, o autor da ação alegou que a Google deveria “olhar/fiscalizar previamente o conteúdo dos resultados de busca apresentados no site de busca, a afim de não promover a divulgação de ultrajes pessoais/profissionais.”

Para o juiz Giordane Dourado, titular da unidade judiciária, a tese em que se baseou o advogado possui lógica equivocada, de maneira que é incapaz de fundamentar a indenização por dano moral.

“A Internet assumiu tal envergadura na multiplicação de dados e informações que praticamente inviabiliza qualquer tentativa de represamento ou monitoramento preliminar do conteúdo nela inserido. Ou seja, uma vez adicionada a informação em sítio da rede mundial de computadores, é quase certo que ela será replicada em outros sítios, às vezes em milhares de novas páginas, as quais fatalmente poderão ser encontradas pelo sistema de pesquisa da Google. E a Google não pode ser responsabilizada pelo que é divulgado em outros sites”, assinalou o magistrado em sua sentença.

Ele citou os exemplos das redes sociais Facebook e Orkut, que também tem demandado ações que chegam ao Poder Judiciário. Segundo Giordane Dourado, a questão é saber se a demandada “tem responsabilidade jurídica, no sentido de reparação por dano moral, quando a sua ferramenta de pesquisa – disponibilizada ao público de todo planeta -, conduzir a sites com conteúdo criminoso ou vexatório.”

O juiz explicou que o provedor Google não é um repositório de conteúdo, ou seja, não abriga sites nem páginas. “Esses sites não incluem, hospedam, organizam ou de qualquer outra forma gerenciam as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados. Se limitam a indicar links onde podem ser encontrados os termos ou expressões de busca fornecidos pelo próprio usuário.”

Ele ressaltou que não está afirmando que “os atos lesivos praticados através da Internet estejam isentos de controle pelo Poder Público, inclusive judicial. Na verdade o que acontece é na situação concreta em análise, “flertaria com o absurdo a exigência de que o Google deveria “olhar/fiscalizar” com antecedência os links  que seriam exibidos.”

O magistrado destacou ainda que o provedor de busca do Google é “um dos mais relevantes e utilizados recursos de acesso à informação do planeta, facilitando o acesso de bilhões de pessoas às diversas áreas do conhecimento, da física quântica à futilidade de um reality show de gosto duvidoso.”

No ano de 2011, a Justiça Acreana já havia indeferido duas ações populares do mesmo advogado (Júlio Fortes), em que requeria a aplicação de uma multa no valor R$ 20 milhões por danos morais contra a Google, uma vez que a empresa armazenar em seu banco de dados expressões ofensivas contra Jesus Cristo e a Virgem Maria.

Fonte: Agência TJACRE

Destaque 2

Olimpíadas: Brasil vence a Espanha e é bicampeão olímpico no futebol masculino

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Levou 116 anos, mas o Brasil tomou gosto pela medalha de ouro no futebol masculino. Depois do primeiro título, em 2016, o país se tornou bicampeão neste sábado, nos Jogos de Tóquio. A seleção treinada por André Jardine bateu a Espanha por 2 a 1, em Yokohama, no mesmo estádio onde foi pentacampeão mundial, com gols de Matheus Cunha e Malcom. Oyarzabal fez o gol da Fúria.

Com isso, o Brasil se torna o segundo maior vencedor do torneio olímpico, com dois ouros, atrás apenas de Reino Unido e Hungria, que possuem três medalhas douradas. No número total de idas ao pódio, com sete, o país já lidera no futebol masculino.

A medalha de bronze no futebol masculino nos Jogos de Tóquio ficou com o México, que venceu o Japão por 3 a 1.

O jogo

A partida começou com os espanhóis marcando no campo de defesa do Brasil e a seleção de Jardine com dificuldades para sair jogando. A pressão espanhola pouco se converteu em chances de gol, com exceção de uma bola cruzada na área que Diego Carlos, antes de cortá-la, quase marcou contra.

Aos poucos, o Brasil conseguiu encontrar espaços para fazer a transição para o ataque e o primeiro gol começou a ganhar corpo. Ele poderia ter vindo mais cedo. Unai Simón saiu mal do gol, fez pênalti em Matheus Cunha, mas Richarlison cobrou muito mal, por cima do gol.

Nos acréscimos do primeiro tempo, saiu a bola certeira de Matheus Cunha. Em bola cruzada na área, ele brigou com os zagueiros, conseguiu clarear a finalização e não perdoou: 1 a 0 Brasil.

No segundo tempo, a Espanha foi obrigada a buscar mais o ataque e tentar a virada. O empate não demorou muito a sair. Aos 15 minutos, Oyarzabal bateu de primeira o cruzamento e escreveu 1 a 1 no placar.

Os espanhóis estiveram mais próximos de vencer no tempo normal, com duas bolas na trave no segundo tempo. O time brasileiro sentiu o cansaço e o técnico André Jardine guardou as substituições para a prorrogação.

Malcom foi o primeiro a entrar e colocou o Brasil novamente no domínio das ações. Logo no começo do segundo tempo da prorrogação, recebeu lançamento no contra-ataque e fez na sáida do goleiro espanhol: 2 a 1 Brasil.

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Cotidiano

Atlético Acreano vence o Vasco e assume a liderança isolada do campeonato estadual

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O Atlético-AC voltou a vencer e manteve 100% de aproveitamento na competição ao bater o Vasco (AC) por 2 a 0 nesta quinta-feira (29), no estádio Florestão, em Rio Branco, em jogo válido pela abertura da 4° rodada do primeiro turno do Campeonato Acreano.

Os gols da partida foram marcados pelo zagueiro Reginaldo que abriu o placar ainda no primeiro tempo. Já na etapa final o meia-atacante Psica, eleito melhor do jogo, marcou o segundo gol. Com o resultado, o Galo Carijó disparou na liderança com 9 pontos, seguido pelo Cruz Maltino que tem 6 pontos.

Na 5° rodada da competição, o Vasco pega o Náuas na próxima quarta-feira (4). O Galo joga contra o Plácido de Castro no dia 11 de agosto.

Fotos: Sérgio Vale/ac24horas.com

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Destaque 7

Rio Branco e Humaitá empatam e Atlético bate o Náuas no Acreano

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Nesta quarta-feira (21), dois jogos movimentaram a 3ª rodada do Campeonato Acreano 2021, no Estádio Florestão. No primeiro jogo, o Rio Branco ficou no 0 a 0 com o Humaitá. Já na última partida da noite, o Atlético Acreano assumiu a vice-liderança do Campeonato Acreano ao bater o Náuas pelo placar de 1 a 0.

Ambos os confrontos foram pouco movimentados e sem muita emoção, pior para o Estrelão que ainda não brilhou na competição e segue sem vencer.

Já Galo e Náuas foi válido pela 2ª rodada do primeiro turno. O gol da partida foi marcado aos três minutos da etapa final por Digão, após passe de Ciel. No primeiro tempo, Euler desperdiçou uma grande oportunidade para abrir o placar.

O próximo duelo do Rio Branco será contra o Andirá. Já o Humaitá pega o Palácio de Castro. Porém, pela terceira rodada, o Galo encara o Vasco em jogo que pode definir a liderança. Já o Náuas vai enfrentar o Andirá.

Fotos: Sérgio Vale/ac24horas (PROIBIDA A REPRODUÇÃO)

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Cotidiano

Estrelão estreia com empate contra o São Francisco pelo Campeonato Acreano

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Em um jogo movimentado e pegado, o Rio Branco e o São Francisco empataram pelo placar de 2 a 2 na tarde deste sábado, 10, no estádio Florestão, em Rio Branco. O jogo foi a estreia das duas equipes na temporada.

Tentando recuperar o espaço no cenário nacional, após uma má campanha na temporada 2020, o Estrelão começou perdendo a partida quando Marcilio, do São Francisco, abriu o placar com menos de 15 minutos no primeiro tempo, mas antes de encerrar a primeira etapa, aos 43, Nolasco empatou para o Estrelão após um cruzamento do lateral direito.

O jogo foi transmitido pelo ac24horas em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFA).

Após o intervalo, o jogo foi marcado por muitas faltas, mas o Estrelão virou a partida aos 51 minutos da segunda etapa com o gol de Rabiola, após a zaga do São Francisco afasta mal um cruzamento do lateral esquerda, a bola sobrou limpa para Rabiola colocar na gaveta.

Apesar de manter o ritmo da partida, o Estrelão pegou o empate aos 61 do segundo tempo, após uma cobrança de João Pedro para dentro da área, na qual Davi chegando por trás cabeceou para dentro da rede.

Os últimos 15 minutos guardaram bons lances e muitas faltas táticas, mas nada que resultasse na alteração do placar. O jogo terminou em 2 a 2, com gols de Nolasco e Rabiola, para o Estrelão, e de Marcilio e Davi, para o São Francisco.

Veja como foi a partida:

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