Governo do Acre mantém “senzala” como abrigo para haitianos

Assem Neto
Do UOL, em Porto Velho

A pastoral do Migrante da Arquidiocese de Porto Velho identificou violação aos direitos humanos contra um grupo de 508 haitianos que estão concentrados num galpão na cidade de Brasiléia (AC), fronteira do Brasil com a Bolívia.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (28), a Igreja Católica em Rondônia detalha as condições “precárias” das instalações onde funcionava um clube de futebol, alugado pelo governo do Acre.

O ambiente, de acordo com o relatório, não é higienizado e não há chuveiros. As famílias tomam banho de caneca, do lado de fora do galpão, sem qualquer privacidade, valendo-se de dois reservatórios com capacidade para 2.000 litros de água cada um, diz o documento. Em outubro de 2012, eles eram 742 e, de acordo com a pastoral, de 25 a 30 haitianos entram ilegalmente no país desde 2011, a partir da Bolívia e Peru, sempre pelo Acre.

Treze crianças e seis mulheres grávidas dividem os mesmos espaços com outros 495 adultos – 80% homens. Os imigrantes haitianos dormem sobre colchões, amontoados. “Antes, havia separação de homens e mulheres. Ficávamos em hotel”, diz o haitiano Elinot felidoth, que conquistou visto de trabalho e há um ano é funcionário da Usina Hidrelétrica Jirau. “Quero ir lá. Isso não é legal”, afirmou Adlet Augustin, que se disse “triste” com o relato da pastoral.

“Sua permanência [dos refugiados] nessas condições pode durar de duas semanas a três meses, de acordo com as condições financeiras de cada um ou da rapidez ou lentidão dos órgãos estatais nacionais na emis
são de documentos”, consta o relatório. “Eles aguardam, retidos, concentrados num lugar que o quadro nos remete à ideia de uma senzala em pleno século 21, diz a irmã Orila MariaTravessini. A religiosa informa que as conclusões desse estudo são reforçadas pela Universidade Federal de Rondônia e foram encaminhadas aos fóruns permanentes de direitos humanos e associações de vários Estados.

O fluxo migratório em direção a Porto Velho (a 500 km de Rio Branco) tem sido abundante. A capital rondoniense se tornou uma escala para quem segue para as demais unidades da federação, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia.

Até o momento, 5.550 haitianos gozam do status de Visto Permanente por Razões Humanitárias, com duração de cinco anos, podendo ser renovado. Em Brasiléia, há uma determinação na rodoviária local que proíbe os haitianos de embarcar sem CPF.

Outro lado

O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, não foi localizado. O secretário de Comunicação Social do Estado, o jornalista Leonildo Rosas, não quis comentar o teor do relatório divulgado pela Pastoral do Migrante de Rondônia. “Não conhecemos este documento, mas esclarecemos que temos prestado toda a ajuda humanitária possível a estas pessoas juntamente com o governo federal”, afirmou.