Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) se reuniram com autoridades da Bolívia e do Peru na manhã de ontem (26) para discutir os parâmetros da realização do IV Encontro Trinacional Brasil- Bolívia- Peru. A reunião aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca do município de Assis Brasil.
O encontro foi uma iniciativa do promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, em parceria com a fiscal da Promotoria de Justiça de Iñapari/Peru, Jeanette Izabel Chuctaya Zavaleta, e o apoio do Juiz de Direito da Comarca de Assis Brasil, Hugo Barbosa Torquato Ferreira. Participaram também do evento, o corregedor-geral do MP/AC, Ubirajara Braga de Albuquerque; procurador de Justiça Edmar Azevedo Monteiro; promotor de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento; presidente da Junta de Fiscais Superiores do Distrito Judicial de Madre de Dios/Peru, Pedro Washington Chuctaya; coronel chefe da Polícia Nacional do Peru, Dário Calvo Jara; e o fiscal da Promotoria de Matéria Ambiental de Cobija/Bolívia, Juan Lional Pizarro Fuentes.
Na ocasião, o promotor de Justiça Ildon Maximiano enfatizou a importância da parceria entre os três países. “Agradeço a presença de todos e em especial dos nobres colegas dos países vizinhos, pois precisamos unir forças para combater os crimes e irregularidades existentes na fronteira”.
Usando sempre o termo ‘hermanos’, o presidente da Junta de Fiscais Superiores do Distrito Judicial de Madre de Dios/Peru, Pedro Washington, disse que o Brasil é como uma casa para ele. “Agradeço aos irmãos brasileiros por essa oportunidade, pois aqui nos sentimos em casa. É muito importante debatermos juntos esses temas, e espero que possamos mapear os temas para o nosso próximo encontro trinacional”.
O Juiz de Direito Hugo Torquato fez questão de discursar no idioma dos países vizinhos, ressaltando a importância desse respeito e amizade que deve existir entre os três países. “Queremos que vocês saibam que este encontro aumenta a nossa amizade e é muito importante enfrentarmos juntos os problemas que ocorrem nas fronteiras”.
Para o Fiscal da Promotoria de Matéria Ambiental de Cobija/Bolívia, Juan Lional, esses encontros tem sido de grande valia para que os problemas nas fronteiras sejam corrigidos. Disse ainda que as autoridades bolivianas estão procurando cada dia mais melhorar a relação com os países vizinhos.
IV Encontro Trinacional Brasil- Bolívia- Peru
Este ano, o Ministério Público e as autoridades da Bolívia e Peru realizam o IV Encontro Trinacional. Na manhã de ontem, foram discutidos os seguintes temas: Narcotráfico na Fronteira, Exploração Sexual de Menores nas Áreas de Fronteira, Corrupção Policial e Matéria Ambiental.
Após o debate, as autoridades decidiram pelo desenvolvimento e criação de uma ferramenta tecnológica que possibilite a rápida comunicação e o conhecimento das respectivas leis de cada país. A forma de funcionamento dessa ferramenta será o objeto de discussão do próximo encontro. O MP/AC se responsabilizou pela criação e apresentação dos meios aos demais países. Ficou decidido também que será incluso na discussão uma forma de fiscalização da poluição dos rios Madre de Dios (Perú), Rio Beni (Bolívia) e Rio Madeira (Brasil).
O próximo Encontro Trinacional será na cidade de Rio Branco. A data ainda não foi definida.
