TelexFree: advogado americano só garante legalidade nos EUA

Investigado no Brasil por suspeita de ser uma pirâmide financeira, o Telexfree contratou um advogado com experiência em casos desse tipo, Gerald P. Nehra, para revisar o modelo de negócios da empresa nos Estados Unidos.

A Telexfree é apresentada como um sistema de venda de pacotes VoIP (voz sobre IP) por meio de distribuidores independentes, que são remunerados por divulgar e vender o produto, e também por atrair mais gente para a rede. Para o Ministério da Fazenda brasileiro, há indícios de que se trate de um esquema de pirâmide em que os ganhos vêm do ingresso de mais divulgadores no sistema.

No Brasil, o negócio é operado pela Ympactus Comercial LTDA, do Espírito Santo. Nos EUA, a operação está nas mãos da Telexfree Inc, fundada em 2002 por Carlos Wanzeler e James Merril, que são apontados, pelo diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, como os proprietários da Ympactus. Ele nega irregularidades.

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Nehra atuou em pelo menos dois casos de pirâmide nos EUA. No mais recente, do Ad Surf Daily, ele prestou um testemunho juramentado afirmando que o modelo de negócios “não é esquema Ponzi [um tipo de pirâmide]”. Em 2010, o criador do Ad Surf Daily, Andy Bowdoin, foi condenado à prisão acusado pelo governo local de ter levantado US$ 110 milhões por meio do esquema.

Nos anos 1990, Nehra representou, junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC, na sigla em inglês), o pastor Charels R. Groeschel, acusado pela agência reguladora de liderar um esquema de pirâmide religiosa.

Especialista em marketing multinível

Ex-diretor legal da Amway, Nehra é um dos sócios do escritório americano MLM, especializado em marketing multinível – um sistema de venda direta em que o representante cria redes de contatos para comercializar um determinado tipo de produto. Esse é o modelo que a Telexfree alega utilizar para vender os pacotes VoIP.

Ao iG , Nehra diz que seu escritório foi contratado pela Telexfree há cerca de três meses para “revisar o modelo de negócios” da empresa nos EUA que, segundo ele, não é uma pirâmide. O advogado ressalva, porém, desconhecer a atuação no Brasil.

“Eu não sei nada sobre do modelo de negócios da Telexfree no Brasil. Eu não falo português, eu não leio português e não dei nenhuma opinião para eles sobre o modelo de negócios no Brasil”, diz Nehra. “O modelo nos Estados unidos não é um modelo Ponzi”

Sobre o caso Ad Surf Daily, Nehra afirma ter sido contratado 48 horas antes de a empresa ter problemas, e coloca a culpa nos representantes.

“É preciso ter na cabeça que o que uma companhia diz e o que é revisado por um advogado não é sempre a mesma coisa que os distribuidores fazem. No Ad Surf Daily, [os distribuidores] não estavam implementando o programa como foi desenhado, e sim de uma maneira que infringia as leis.”, diz.

Adequação

Carlos Costa, diretor de marketing da Ympactus, diz que a contratação de Nehra não tem relação com o fato de ele já ter atuado em casos de pirâmide.

“De forma alguma. O pouco que sei [sobre o caso Ad Surf Daily] é que o pessoal não seguiu as determinações dele”. diz. “Ele é um advogado de renome do marketing multinível. Como qualquer negócio, buscamos estar sempre com os melhores.”

De acordo com Costa, o objetivo é adequar os negócios da empresa à legislação americana.

A Telexfree foi fundada nos EUA em 2002 com o nome de Common Cents Inc., e tinha como presidente o brasileiro Carlos Wanzeler. A alteração do nome da empresa foi feita em fevereiro de 2012, sob a presidência do americano James Merril, que no ano da fundação era o tesoureiro. Costa diz ter sido o responsável por trazer o negócio para o Brasil e ser o terceiro sócio.

Em 14 de março, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, divulgou uma análise em que descreve o modelo de negócio da empresa como não-sustentável e sugere que se trate de uma pirâmide financeira. As conclusões devem ser encaminhadas para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Federal.

Para a Seae, há indícios de estímulo à economia informal, porque “os ganhos financeiros mais substantivos não advêm dos anúncios, mas sim do ingresso de novos divulgadores na rede do divulgador inicial (…) Se não houver o ingresso de novos interessados, é impossível obter os ganhos anunciados, indicando, salvo interpretação contrária, a falta de sustentabilidade do negócio.”

O Ministério da Justiça ainda não divulgou os resultados da análise que faz sobre o caso.

Na Bahia, o Ministério Público investiga o Telexfree sob suspeita de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra a economia popular. A Ympactus também está sob investigação dos MPs de Minas Gerais e Mato Grosso.

A reportagem solicitou a Costa uma entrevista com Wanzeler, mas o pedido ainda não foi atendido. Wanzeler também não respondeu ao e-mail enviado em 8 de março.

Vitor Sorano – iG São Paulo*