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TelexFree: advogado americano só garante legalidade nos EUA

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Investigado no Brasil por suspeita de ser uma pirâmide financeira, o Telexfree contratou um advogado com experiência em casos desse tipo, Gerald P. Nehra, para revisar o modelo de negócios da empresa nos Estados Unidos.


A Telexfree é apresentada como um sistema de venda de pacotes VoIP (voz sobre IP) por meio de distribuidores independentes, que são remunerados por divulgar e vender o produto, e também por atrair mais gente para a rede. Para o Ministério da Fazenda brasileiro, há indícios de que se trate de um esquema de pirâmide em que os ganhos vêm do ingresso de mais divulgadores no sistema.


No Brasil, o negócio é operado pela Ympactus Comercial LTDA, do Espírito Santo. Nos EUA, a operação está nas mãos da Telexfree Inc, fundada em 2002 por Carlos Wanzeler e James Merril, que são apontados, pelo diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, como os proprietários da Ympactus. Ele nega irregularidades.

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Veja também: ‘As pessoas confundem revenda com pirâmide’, diz sócio


Nehra atuou em pelo menos dois casos de pirâmide nos EUA. No mais recente, do Ad Surf Daily, ele prestou um testemunho juramentado afirmando que o modelo de negócios “não é esquema Ponzi [um tipo de pirâmide]”. Em 2010, o criador do Ad Surf Daily, Andy Bowdoin, foi condenado à prisão acusado pelo governo local de ter levantado US$ 110 milhões por meio do esquema.


Nos anos 1990, Nehra representou, junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC, na sigla em inglês), o pastor Charels R. Groeschel, acusado pela agência reguladora de liderar um esquema de pirâmide religiosa.


Especialista em marketing multinível


Ex-diretor legal da Amway, Nehra é um dos sócios do escritório americano MLM, especializado em marketing multinível – um sistema de venda direta em que o representante cria redes de contatos para comercializar um determinado tipo de produto. Esse é o modelo que a Telexfree alega utilizar para vender os pacotes VoIP.


Ao iG , Nehra diz que seu escritório foi contratado pela Telexfree há cerca de três meses para “revisar o modelo de negócios” da empresa nos EUA que, segundo ele, não é uma pirâmide. O advogado ressalva, porém, desconhecer a atuação no Brasil.


“Eu não sei nada sobre do modelo de negócios da Telexfree no Brasil. Eu não falo português, eu não leio português e não dei nenhuma opinião para eles sobre o modelo de negócios no Brasil”, diz Nehra. “O modelo nos Estados unidos não é um modelo Ponzi”


Sobre o caso Ad Surf Daily, Nehra afirma ter sido contratado 48 horas antes de a empresa ter problemas, e coloca a culpa nos representantes.


“É preciso ter na cabeça que o que uma companhia diz e o que é revisado por um advogado não é sempre a mesma coisa que os distribuidores fazem. No Ad Surf Daily, [os distribuidores] não estavam implementando o programa como foi desenhado, e sim de uma maneira que infringia as leis.”, diz.


Adequação


Carlos Costa, diretor de marketing da Ympactus, diz que a contratação de Nehra não tem relação com o fato de ele já ter atuado em casos de pirâmide.


“De forma alguma. O pouco que sei [sobre o caso Ad Surf Daily] é que o pessoal não seguiu as determinações dele”. diz. “Ele é um advogado de renome do marketing multinível. Como qualquer negócio, buscamos estar sempre com os melhores.”

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De acordo com Costa, o objetivo é adequar os negócios da empresa à legislação americana.


A Telexfree foi fundada nos EUA em 2002 com o nome de Common Cents Inc., e tinha como presidente o brasileiro Carlos Wanzeler. A alteração do nome da empresa foi feita em fevereiro de 2012, sob a presidência do americano James Merril, que no ano da fundação era o tesoureiro. Costa diz ter sido o responsável por trazer o negócio para o Brasil e ser o terceiro sócio.


Em 14 de março, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, divulgou uma análise em que descreve o modelo de negócio da empresa como não-sustentável e sugere que se trate de uma pirâmide financeira. As conclusões devem ser encaminhadas para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Federal.


Para a Seae, há indícios de estímulo à economia informal, porque “os ganhos financeiros mais substantivos não advêm dos anúncios, mas sim do ingresso de novos divulgadores na rede do divulgador inicial (…) Se não houver o ingresso de novos interessados, é impossível obter os ganhos anunciados, indicando, salvo interpretação contrária, a falta de sustentabilidade do negócio.”


O Ministério da Justiça ainda não divulgou os resultados da análise que faz sobre o caso.


Na Bahia, o Ministério Público investiga o Telexfree sob suspeita de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra a economia popular. A Ympactus também está sob investigação dos MPs de Minas Gerais e Mato Grosso.


A reportagem solicitou a Costa uma entrevista com Wanzeler, mas o pedido ainda não foi atendido. Wanzeler também não respondeu ao e-mail enviado em 8 de março.


Vitor Sorano – iG São Paulo*


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