Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Sem Body Scan e com o Raio-X quebrando há semanas, o representante do sindicato dos agentes penitenciários de Rio Branco questionam o critério de compras do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) nos pregões para registro de preços de números 1108 e 1116 dos anos de 2011 e 2012 que previu a aquisição de 10 mil colchões e 4 mil caixas de papel sulfite, um investimento de 1,3 milhão. “Queremos saber onde o diretor da Penitenciária vai utilizar tanto papel?”, questiona Adriano Marques.
Os dois registros de preços foram assinados em janeiro deste ano, mas segundo Adriano Marques, ele “desconhece o estoque dos 10 mil colchões requisitados”. O presidente do sindicato dos agentes penitenciários revelou “que faltam colchões em alguns pavilhões da penitenciária Francisco de Oliveira Conde”.
Marques disse que os critérios de compras do sistema não são discutidos com os profissionais da rede. Ele listou uma série de medidas que deveriam ser tomadas para garantir a integridade física dos agentes e a qualidade no atendimento aos detentos e aos familiares dos presos, que não vem sendo levados em consideração pela direção do Iapen.
“Há tempos que reivindicamos esse aparelho Body Scan que serviria para acabar com a revista manual e colocar fim a entrada de produtos ilícitos dentro do presídio, inclusive drogas e telefones celulares”, acrescentou.
O scanner, segundo Adriano, seria usado diariamente e tem capacidade de detectar até mesmo os materiais que tiverem sido ingeridos. O Body Scan é uma cabine que permite enxergar dentro do corpo dos visitantes.
“Além de não priorizar esse investimento, o sistema está sem o raio-x há semanas, nós vamos fazer um bolo de aniversário e convidar a imprensa para comemorar a falta de manutenção no uso desse equipamento por ingerência do governo”, destacou Marques.
Outra reivindicação colocada em entrevista ao ac24horas é a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nos chamados pontos cegos do presídio. Tudo isso, serviria para humanizar a revista na hora das visitas.
O presidente do IAPEN, Dirceu Augusto Silva, disse que o instituto já providencia a compra de um novo aparelho de raio-x para a entrada principal do presídio. Com relação ao aparelho Body Scan, Dirceu disse que não existe viabilidade econômica para o aluguel do equipamento que em cotação, subiu do valor de R$ 19 para R$ 40 mil por mês.
“É um investimento muito alto e o sistema tem outras prioridades. Existem os órgãos legais como o Tribunal de Contas, a Controladoria do Estado, a própria CPL que podem dizer o que é certo e o que é errado”, acrescentou.
Quem falou sobre o critério de compras foi o gerente de logística, André Luiz. Argumentou que o número de colchões registrado no pregão obedece a critérios de segurança com relação ao número de presos existentes no Acre.
“Hoje temos 4 mil presos, se formos fazer uma troca de colchão a cada seis meses, de cara teríamos o consumo de 8 mil. Temos ainda que estabelecer uma margem de segurança, ou seja, para casos de reposição em uma possível rebelião, por exemplo”, explicou Luiz.
Com relação ao registro de 4 mil caixas de papel sulfite, Luiz comentou que pela penitenciária não ser digitalizada, o consumo é altíssimo. “Mas com certeza não vamos utilizar esse montante registrado”, concluiu.
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