Indígenas, órgãos estaduais e federais não chegam a um acordo e BR-317 pode continuar sem a pavimentação concluída próximo a Boca do Acre

O impasse entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e órgãos da esferas estadual e federal continuam emperrando os trabalhos de asfaltamento completo da BR-317. Em ofício enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), a FUNAI expõe formalmente vários reclames quanto a atuação do órgão no cumprimento de acordos anteriormente firmados. De acordo com o documento, o descumprimento dos pontos fundamentais acordados só agrava a situação de óbice (impedimento) para a continuidade da obra.

O tópico 2 do ofício reitera com urgência o posicionamento oficial da diretoria, exigindo o envio do Plano de Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra, para apreciação e avaliação da FUNAI e o lançamento dos editais de contratação e elaboração do Plano Básico Ambiental e das obras de infraestrutura pertinentes ao Plano de Sinalização e Segurança das áreas indígenas.

A FUNAI alega ao DNIT que por conta da falta de cumprimento dos pontos antes ajustados, a Organização do Povos Indígenas Apurinãs e Jamamadis de Boca do Acre Amazonas (0PIAJBAM), tem sido alvo de hostilização e culpabilização por parte da população do município em razão dos trabalhos na BR não terem tido prosseguimento.

Em resposta ao ofício, o DNIT afirmou que as ações para a elaboração do Plano Básico Ambiental e do lançamento oficial do edital para as obras de infraestrutura pertinentes ao Plano de Sinalização e Segurança das áreas indígenas seriam realizadas até o dia 10 de março.

O Portal do Purus tentou contato com os representantes das etnias, mas não obteve sucesso.

Fonte: Portal do Purus