Um novo modelo para o financiamento de campanhas eleitorais também deve ser discutido na reunião da CAE. Na pauta da comissão, está o projeto que cria o Fundo Republicano de Campanha, mudando as regras de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.
De autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 140/12 modifica a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), acrescentando a ela novos artigos para disciplinar as contribuições.
Pelo texto do senador, as doações de pessoas físicas e jurídicas aos candidatos serão divididas em três partes iguais: para a conta de campanha do candidato, para as contas do partido e para o Fundo Republicano de Campanha.
A proposta prevê ainda que o fundo, destinado ao custeio da campanha de todos os candidatos, também seja constituído por um terço das doações aos partidos e coligações, pelas doações feitas diretamente a ele e por dotações orçamentárias.
O relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que, apesar do mérito da proposta, é preciso criar regras de transição do modelo atual — em que as doações costumam ser feitas aos candidatos.
Ele apresentou substitutivo propondo que 45% das doações sejam destacadas para compor o Fundo Republicano e os demais 55% fiquem com o candidato. Com isso, fica excluída da proposta a parte destinada ao partido. O projeto será apreciado pela CAE em dois turnos antes de seguir para a CCJ.
Fonte: Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7)…
O Atlético-MG dominou o Rosario Central, venceu os argentinos fora de casa por 1 a…
O Corinthians foi praticamente inofensivo no primeiro tempo, mas melhorou na volta do intervalo e…
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai…
Claudia Raia foi questionada sobre alguns dos relacionamentos que teve ao longo de sua vida…
Os fãs brasileiros da série "Lost", exibida entre os anos de 2004 e 2010, que…