Ministério da Saúde suspende repasse para quatro Municípios do Acre por irregularidades

Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com

A crise financeira vai aumentar ainda mais nos Municípios do Acre que dependem de repasses federais para manter a máquina pública em funcionamento. E dessa vez numa das áreas mais críticas: a da saúde.

O Ministério da Saúde anunciou através do Diário Oficial da União a suspensão dos repasses que mantém as equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard,Xapuri e Feijó. De acordo com a Portaria 318/2013, esses quatro Municípios acreanos estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Esses Municípios só voltarão a receber recursos depois que regularizarem seus cadastros junto ao setor do MS. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.

Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares.

Irregularidades

Existem registros de irregularidades nas equipes de Saúde da Família; nas de Saúde Bucal; nas de Saúde Bucal II; e nos registros de Agentes Comunitários de Saúde.

Em Cruzeiro do Sul há irregularidades em duas equipes de saúde da família e no registro de 12 agentes comunitários de saúde.

Em Feijó são sete agentes comunitários de saúde irregulares e uma equipe de saúde da família.

No município de Senador Guiomard estão irregulares uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, além de seis agentes comunitários.

Xapuri possui irregularidades em uma equipe de saúde da família, uma equipe de saúde bucal e no registro de dez agentes.