Apresentada proposta à Comissão de Relações Exteriores da Câmara e Itamarary para solucionar conflito na fronteira

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

Em audiência com a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal e com representantes do Itamaraty nesta quarta-feira (20), a comissão de deputados estaduais do Acre apresentou a proposta para resolver os conflitos de brasileiros e bolivianos , que estourou após a morte de um detento no presídio de Vila Bucsh, no Departamento de Pando.

A comissão de cinco parlamentares acreanos foi recebida pelas autoridades federais para tratar a questão. A proposta foi elaborada pelo deputado Moisés Diniz (PCdoB) e chancelada pelo presidente da Aleac, Elson Santiago (PEN) e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac, deputado Walter Prado, Astério Moreira (PEN) e Major Rocha (PSDB).

Segundo o comunista Moisés Diniz, “o Brasil deve atuar, na relação com a Bolívia, nas áreas diplomática, econômica, de segurança e de políticas públicas na região de fronteira do Acre.  O Brasil deve garantir, por parte da Bolivia, o cumprimento da legislação internacional no que diz respeito à prisão de estrangeiros”, destaca.

De acordo com denúncias de famílias expulsa da faixa de fronteira da Bolívia, os brasileiros estariam sendo vítimas de prisões arbitrárias, tortura e extorsão praticada pela polícia e por autoridades do país vizinho. A fronteira do Acre virou um verdadeiro barril de pólvora, com realização de protestos de brasileiros revoltados com a truculência dos bolivianos.

“A nossa proposta recebeu o apoio dos deputados Elson Santiago, Major Rocha e Walter Prado e o presidente da OAB-Acre, Marcos Vinicius, que fazem parte da nossa comitiva. Estamos solicitando que o Governo Federal faça o pedido de um relatório da situação processual de todos os presos brasileiros existentes na Bolívia”, diz Moisés Diniz.

A proposta inclui ainda, um pedido de Inspeção Internacional à Prisão de Vila Bush;  uma auditoria em todos os empréstimos e termos de cooperação realizados com a Bolívia; montar uma Base da Policia Federal na Fronteira do Acre com a Bolívia; triplicar o contingente da Polícia Federal no Alto Acre; dotar a PF de um Helicóptero e garantir um VANT para a fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru.

A pauta apresentada pelos deputados acreanos inclui ainda, dotar a Defensoria Pública da União, no Acre, de profissionais para fazer a defesa dos presos brasileiros no departamento Pando, Bolívia.

A situação dos brasileiros que cursam medicina na Bolívia também foi incluída no documento elaborado pela comissão de deputados do Acre. Os parlamentares propõem criar um Consulado Itinerante para acompanhar os 16 mil estudantes brasileiros na Bolívia. Os políticos pedem ainda, a implantação de mais 10 turmas do curso de medicina na Ufac, cobrindo 10% da demanda do Acre, representada pelos seis mil estudantes acreanos na Bolívia.

A proposta se estende a realização de uma audiência pública, no Acre, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal (com a presença do Itamaraty, Ministério da Educação, INCRA e Polícia Federal).

Os políticos acreanos querem envolvimento de representantes do Estado nas medidas a serem adotadas. Com esta finalidade propõem criar um grupo de trabalho, vinculado à Presidência da República, com o objetivo de elaborar e implantar políticas públicas de inclusão de jovens pobres dos dois países, dominados pelo tráfico de drogas.