Aníbal pede providências urgentes contra agressões a brasileiros na Bolívia

As agressões e morte de brasileiros no presídio Villa Busch, no departamento (estado) de Pando, na Bolívia, foi tema do pronunciamento do senador Aníbal Diniz (PT-AC) no plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (14). Ele anunciou que está encaminhando ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e à Embaixada brasileira em La paz, um requerimento no qual pede os devidos esclarecimentos acerca da rebelião que culminou com a morte de Alexsandro Bezerra Montenegro, de 38 anos e outros quatro brutalmente feridos.

“Precisamos desses esclarecimentos por uma questão de justiça e também uma resposta às famílias dessas vítimas que são acreanas e que foram maltratadas e tiveram seus direitos humanos violados. (…) Vamos continuar em contato com as autoridades diplomáticas brasileiras para que tenhamos devidamente assegurado o direito dos brasileiros que estão detidos em presídio boliviano”, enfatizou o senador.

Aníbal Diniz demonstrou a sua preocupação pela gravidade dos fatos destacando ainda  que, segundo familiares dos presos que foram vítimas das agressões, “em que pese tenha havido um tumulto e uma confusão generalizada entre presos, não houve uma intervenção da polícia (boliviana) com equilíbrio, com justeza no sentido de evitar que o mal acontecesse”, protestou.

O senador reiterou que houve evidente violação de direitos humanos de cidadãos brasileiros e que isso suscitou também a reação dos Poderes constituídos do Acre. “O governador Tião Viana também está bastante preocupado. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, do Governo do Acre, o ex-Deputado Nilson Mourão, está acompanhando pessoalmente também essa situação. Já fez contato com o Embaixador do Brasil em La Paz,  Marcel Fortuna Beato que se prontificou a enviar um nota técnica com todas as providências que estão sendo tomadas”,  informou Aníbal acrescentando que a Assembléia Legislativa do Acre, também se manifestou a respeito através de uma proposição do deputado estadual Moisés Diniz (PC do B), que é Vice-Presidente da Casa, aprovada por unanimidade, também pedindo providências às autoridades.

Com base em informações preliminares encaminhadas oficialmente pelo Ministério das Relações Exteriores, através do ministro Carlos Eduardo de Ribas Guedes, do Departamento de Assuntos Federais do Itamaraty, o senador Aníbal revelou que “houve sim uma rebelião no presídio e que se tratou de uma briga generalizada entre presos e os guardas em que, por uma fatalidade, veio a falecer um preso brasileiro”.

Na mesma nota, acrescente o senador, Ribas Guedes diz que não existe nada de concreto que possa confirmar a discriminação “de quem quer que seja” contra presos brasileiros pelo fato de simplesmente serem brasileiros e estarem detidos em presídio boliviano.

“O que a gente quer fazer é reforçar esse pedido de esclarecimento junto ao Ministério das Relações Exteriores. O requerimento proposto pelo deputado Moisés Diniz está sendo encaminhado com cópias para o Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara Federal porque é preciso que sejam tomadas providências urgentes e, para tanto, é necessário a união de forças.”, concluiu, citando aspas do deputado Moisés Diniz: “não podemos mais aceitar que sejam cometidos atos de violência e de violação dos direitos humanos de brasileiros que se encontram presos na Bolívia”.

Lamlid Nobre