Governo estuda dar ‘bolsa novela’ para levar TV digital à baixa renda

Para implantar a TV digital no Brasil, o governo estuda doar conversores digitais para a população de baixa renda, no que já está sendo chamado de “bolsa novela”.

Se adotado, o projeto, do Ministério das Comunicações, atenderá a todos os beneficiários do Bolsa Família.

Com o leilão da frequência de 700 MHz, previsto para o início de 2014, o Executivo pretende abandonar a TV analógica de uma vez por todas.

Assim que a faixa que elas ocupam for destinada à internet 4G, de alta velocidade, quem não tem uma TV digital ou o conversor digital para conectar o televisor antigo não conseguirá assistir aos canais da TV aberta.

“Vamos acabar com a era do bombril na antena. A TV vai pegar melhor”, afirmou à Folha o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Para isso, a pasta já está fazendo um estudo de impacto financeiro a fim de viabilizar a medida e, depois, submeter ao crivo da presidente Dilma.

O objetivo principal é conceder benefícios fiscais, subsídios e até facilitar crédito para a compra de televisores digitais e conversores. Nos estratos sociais em que não houver condições de compra, a saída pode ser bancar parte do valor ou mesmo doar o equipamento.

Inicialmente, o “bolsa novela” integral, com doação, atingiria apenas os usuários do programa Bolsa Família.

Enquanto TVs com tecnologia digital custam a partir de cerca de R$ 300 (14 polegadas), os conversores saem, em média, por R$ 100 –R$ 25 são tributos federais e estaduais.

O governo também estuda criar uma política para desonerar esses conversores, o que ainda precisa ser mais bem discutido internamente. Todos esses benefícios, se adotados, devem valer a partir de 2015 –portanto, após o leilão da faixa 700 MHz e sua consequente implantação.

O governo acredita que um dos bons efeitos colaterais será o estimulo à indústria nacional desses componentes.

“Para a indústria, vai ser muito bom, vai ter dois, três anos de venda assegurada, tanto para o setor de radiodifusão como para o de telecomunicações”, diz Bernardo.

A ideia é promover a adesão gradual por Estado, até para evitar uma corrida ao comércio em busca por aparelhos e conversores.

Para quem tem renda mais elevada, o governo aposta na chegada dos grandes eventos esportivos, como Copa e Olimpíada, como motivação para a compra de aparelhos.

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ENTENDA A MUDANÇA

Por que o governo vai mexer nas frequências?

O objetivo é leiloar para as operadoras de celular a frequência de 700 MHz, hoje usada por canais de UHF.

Por que passar a faixa de 700 MHz para as teles?

Porque, por razões técnicas, essa frequência permite a expansão mais rápida e mais barata da internet móvel de quarta geração, a 4G.

Por que isso afeta quem assiste à TV?

A frequência de 700 MHz é como uma rodovia, na qual três faixas servem à transmissão analógica e outras três à digital. Com o leilão, acaba o sinal analógico, deixando livres as três faixas para a internet. Quem não tiver um aparelho digital ou um conversor digital não poderá ver TV.

O que o governo quer fazer para garantir acesso à nova TV digital?

O governo dará subsídios, isenção de imposto e outros benefícios para permitir que brasileiros de baixa renda adquiram os conversores e não fiquem sem assistir à televisão

Folha Online