Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco é o maior registrado entre as capitais

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.

Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).

Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que “só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento”. “A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual”, afirma.

O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. “Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes”, diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.

Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.

Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.

Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.

Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.