Marcus Viana divulga calendário de feriados e pontos facultativos da prefeitura em 2013

Foi publicado na edição do diário oficial desta quinta-feira, 24,o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013 para os orgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Rio Branco. O calendário compreende do dia 1 de janeiro até o dia 31 de dezembro.

De acordo com a publicação, ficam os Secretários de Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipais, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2013

MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA

JANEIRO

1° (terça-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

25 (sexta-feira) Dia do Evangélico

Feriado Municipal, conforme

Lei Municipal nº 1.601/2006.

(Dia 23/01 transferido para o dia 25/01,

conforme Lei Estadual nº 2.126/2009)

FEVEREIRO

11 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

12 (terça – feira) Carnaval Feriado Nacional

13 (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo

MARÇO

08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual

28(quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL 21(domingo) Tiradentes Feriado Nacional

MAIO 1° (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual

AGOSTO 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

SETEMBRO 06 (sexta-feira) Dia da Amazônia

Feriado Estadual

(Dia 05/09 transferido para o dia 06/09,

conforme Lei Estadual nº 2.126/2009)

07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO

02 (sábado) Finados Feriado Nacional

15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual

DEZEMBRO

24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional

28 (sábado) Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal

(Lei Municipal nº 1.609/2006)

31(terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo