Categories: Acre

4ª Vara Cível de Rio Branco realiza mutirão de audiências de conciliação no dia 25 de janeiro

Por
Roberto Gaz

 A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco realiza na próxima sexta-feira (25) uma série de audiências de conciliação envolvendo clientes com débitos acumulados com a União Educacional do Norte (Uninorte).


No total, serão realizadas 35 audiências de conciliação em processos de execução movidos pela instituição de ensino superior, no formato de mutirão, em um esforço da unidade judiciária para liquidar as demandas dessa natureza.


Embora o dia 25 de janeiro tenha sido declarado ponto facultativo, em razão do decreto governamental que transferiu o feriado estadual de quarta (23) para a sexta-feira (25), a realização das audiências foi mantida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.


Para a decisão de manter a programação, a Corregedoria considerou que as partes já haviam sido citadas e que a 4ª Vara Cível deverá começar nas próximas semanas a virtualização dos processos que tramitam na unidade judiciária, o que poderia provocar o adiamento das audiências para os meses de maio e junho.


O diretor de secretaria da 4ª Vara Cível, Thiago Jacoud, explica que o ordenamento jurídico não prevê a realização de audiências de conciliação em processos de execução, mas que, levando-se em conta a disposição da Uninorte em realizar acordos, sempre que possível, essa política foi adotada e tem gerado bons resultados para todas as partes envolvidas.


“A idéia é possibilitar que o devedor possa adimplir o débito de forma parcelada, com desconto de juros, entre outras facilidades. Essa prática já vem sendo desenvolvida há aproximadamente dois anos e têm produzido resultados animadores”, destacou o diretor de secretaria.


O coordenador dos trabalhos informou ainda que, na maioria das vezes, todos os devedores localizados pelos oficiais de Justiça comparecem à sessão de conciliação. “Os que vêm até a vara e participam da audiência fazem acordos e saem satisfeitos, pois ganha o credor, que vai ter o seu crédito reestabelecido, e ganha o devedor, que vai honrar seus compromissos financeiros dentro de sua condição econômica. Além disso, também ganha o Judiciário que, de forma célere e eficaz, concretiza a prestação jurisdicional, sem prolongar por anos a duração do processo”, avalia Thiago Jacoud.


Agência TJAC


Share
Por
Roberto Gaz

Últimas Notícias

  • Nacional
  • Notícias

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto…

26/09/2024
  • Nacional
  • Notícias

Brasil está 10 anos atrasado em exploração de águas profundas, diz CEO da Petrobras

A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, fez nesta quinta-feira (26) uma avaliação do futuro da…

26/09/2024
  • Cotidiano
  • Notícias

Racing goleia Athletico e encara o Corinthians na semifinal da Sul-Americana

O Racing será o adversário do Corinthians na semifinal da Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira (26),…

26/09/2024
  • Cotidiano
  • Notícias

Na estreia de Diniz, Cruzeiro empata com Libertad e avança na Sul-Americana

Na estreia do técnico Fernando Diniz, o Cruzeiro confirmou a classificação para semifinal da Copa…

26/09/2024
  • Cotidiano

Temporal deixa rastro de destruição em Vilhena

Um temporal atingiu a cidade de Vilhena, interior de Rondônia, na tarde desta quinta-feira, 26.…

26/09/2024
  • Juruá

Cruzeiro do Sul tem feriado duplo nesta sexta-feira (27); saiba o que abre e fecha

Esta sexta-feira, 27, é feriado municipal da Marcha para Jesus em Cruzeiro do Sul e…

26/09/2024