Sem laudos, MPE diz que vai pedir interdição de estádios do Acre

Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com

A temporada de futebol profissional no Acre começa exatamente em trinta dias, o mesmo prazo este estipulado pelo Ministério Publico Estadual para que a Federação de Futebol do Acre e a Secretaria de Esportes entreguem todos laudos dos estádios Arena da Floresta e Florestão.

Sem a documentação exigida pelas normas de funcionamento das praças esportivas e previstas também no Estatuto do Torcedor, os locais dos jogos podem ser interditados pela justiça a pedido do MPE.

O alerta é da promotora Alessandra Marques, da Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE/AC, que foi bem clara ao responder qual seria sua postura com relação a liberação dos estádios.

“Vou exigir a documentação prevista na lei, apenas isso”, disse ela, adiantando que em caso de não apresentação dos laudos, vai pedir á justiça a interdição dos estádios.

Em 2011, depois de denunciar á justiça falta de estrutura no Arena da Floresta, que evoluiu para interdição parcial do local e a eliminação do Rio Branco FC do campeonato brasileiro da terceira divisão, a promotora sofreu longa e dura campanha de desaprovação profissional por causa de sua postura, mas disse que vai seguir a mesma linha em caso de constatação de novas irregularidades.

Neste caso específico, ela se refere além do laudos, ao Habite-se, que é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações.

“No caso do Florestão nós devemos assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), já a Arena, vamos aguardar a chegada da documentação”, disse.

O campeonato profissional tem inicio marcado para o dia 17 de fevereiro com dois jogos na Arena da Floresta.

Torneio inicio ameaçado

Marcado para o dia 3 de fevereiro, o torneio inicio pode não acontecer no estádio Florestão, caso até lá não tenha sido firmado o TAC entre o MPE e a Federação de Futebol. Aliás, esse evento nada tem a ver com a Federação nem com os clubes. Beneficia apenas alguns membros da crônica esportiva, que rateiam o dinheiro da bilheteria, e impedem a participação total dos jornalistas que atuam na área esportiva, prática que poderia também ser investigada pelo MPE.