Salomão Matos e Luciano Tavares
Da redação de ac24horas
A administração do sistema penitenciário do Acre está vivendo um verdadeiro inferno astral. As denúncias envolvendo a gestão dos presídios acreanos se transformaram em escândalos, que transcenderam os muros das unidades, ocupando espaços de destaque nas páginas policiais de jornais, noticiários de emissoras de televisão e sites de notícias.
Depois que a juíza de execuções penais, Luana Campos confirmou a denúncia feita por ac24horas que os presos estariam consumindo alimentos vencidos e da divulgação dos valores astronômicos das refeições, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), volta a figurar em mais uma contratação suspeita.
Desta vez, o diretor-presidente do Iapen, Dirceu Augusto celebrou um contrato de mais de meio milhão de reais com uma empresa de fornecimento de água mineral para atender as necessidades dos presídios Francisco D’Oliveira Conde e Antônio Amaro Alves, no complexo penitenciário central de Rio Branco.
Na questão dos valores pagos pelas refeições dos detentos, a juíza Luana Campos poderá pedir a suspensão do contrato. Segundo ela, uma marmita no valor de R$ 6,40, é cara, levando em consideração que a empresa vencedora fornecedora dos alimentos usa a mão de obra dos presos e não paga encargos trabalhistas.
Os gastos com a alimentação no presídio chegam a ser exorbitantes, principalmente, se for levada em consideração a má qualidade do que é servido aos detentos, segundo o relatório da juíza de execuções penais. Em 2010, o governo contratou segundo publicação do Diário Oficial, exatos R$ 21.414.944,20.
O “bolo” foi dividido com três empresas: a Tapiri, a C.Calil de Oliveira (empresa da família do procurador da prefeitura de Rio Branco, Pascal Calil) e a E & E Comércio. Sendo que a Tapiri, que estava servindo alimentos vencidos aos presidiários, abocanhou desse montante, mais de R$18 milhões. Apesar do alimento estragado encontrado, a empresa vai continuar administrando a cozinha do presídio.
Os gastos milionários não são apenas com alimentação. A água se tornou importante fonte de recursos para alguns empresários. No início de janeiro de 2012, a empresa Elizeu Mesquita-ME assinou contratos no valor de 1.530.000,00 (Um milhão quinhentos e trinta mil reais) para fornecimento de água potável em caminhão pipa.
Nas especificações do novo contrato para fornecimento de água mineral, constam que a água mineral natural, deve ser de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, embalagem retornável, em polietileno linear de média densidade, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega.
O contrato é assinado pelo Diretor do Departamento, Dirceu Augusto e o representante da empresa Dwith de Souza Martins e foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado. O presidente do Sindicato dos Agentes penitenciários, Adriano Marques questiona os gastos do Governo do Acre com o sistema prisional de Rio Branco. Para o sindicalista os gastos com água também são suspeitos.
“Gastar o valor do prêmio de um sorteio da mega sena acumulado apenas com a alimentação, isso é normal? Por que até hoje esse valor milionário não foi investido de maneira que os próprios presos fossem responsáveis por ela? Poderia ser feita uma horta, uma criação de peixes, de porcos. Eles ocupariam o tempo que hoje ficam nas celas, trabalhando e conseguindo a remição da pena”, diz o Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Adriano Marques.
O sindicalista questiona ainda, os gastos da direção do Iapen, com cerimônias institucionais. “Há gastos até com coffee breack no valor de R$ 60 mil. “coffee breack” na hora do lanche, R$ 60 mil hein? Temos apenas uma confraternização por ano para os agepens, simples, barata. Até tive que doar R$ 300,00 (trezentos reais) para ajudar nas despesas, tenho o recibo guardado no meu bolso”.
Gerente do Iapen explica contratos e nega ilegalidades
ac24horas ouviu os gestores do Iapen sobre cada um dos contratos. O gerente de manutenção, infraestrutura e logística do Instituto, André Mansour, afastou qualquer suspeição dos contratos milionários do Iapen com as empresas. De acordo com ele não há nenhuma ilegalidade porque todas as empresas contratadas pelo órgão passam por um processo licitatório.
Sobre a água, Mansour disse que a publicação do contrato com a empresa Dwigth de Souza Martins, no valor de R$ 540 mil, é apenas uma previsão de gasto. “Não significa que a gente vá usar tudo. Tem uma previsão de consumo. Como é um registro de preço a gente pode usar o mínimo ou máximo. A gente mais isso com uma emergência. E isso é uma água para atender o servidor. De lá da penitenciária e do administrativo”, explica.
O mesmo ocorre com os serviços contratados no valor de R$ 21 milhões, entre o governo e as empresas que fornecem alimento para a penitenciária. “Elas são contratadas mediante licitação. Elas estão há três anos. Foram contratadas em 2010, aditivou em 2011, 2012 e 2013, porque economicamente para o estado é mais viável ta aditivando o serviço. Foi uma concorrência no estado pra ter esse valor. Você trabalha com proposta, faz um termo de referência e manda para a CPL. Lá na CPL vão brigar pelo menor preço, e daí a gente vai homologar o menor preço”, completa André Mansour.
De acordo com o gerente, o valor de R$ 60 mil do coffee breack foi também uma previsão de custo. “Coffee breacks são para algumas atividades do Iapen, dos agentes, dos servidores. Mas nesse caso a gente não gastou nem 10 ou 20% da previsão do gasto. Esse coffee breack não teve nada a ver com a festa”, acrescenta André, sobre a confraternização do órgão rebatendo a denúncia do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Adriano Marques, acerca do coffee breack.
