As inscrições para o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, foram prorrogadas até o dia 15 de janeiro. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.br.com.br.
Assim como nas edições anteriores, o objetivo é contemplar projetos teatrais profissionais não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. O valor total de recursos é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014, o que representa um aumento de 20% na verba do programa.
O edital conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do acordo de cooperação técnica firmado no dia 7 de dezembro de 2012, com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos inscritos.
A novidade deste ano é a seleção de no mínimo 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas, sediadas em cada uma das regiões do país. Com isso, a cada 20 projetos inscritos em cada região, pelo menos um deverá ser contemplado. A medida tem o propósito de dar oportunidades iguais de acesso aos financiamentos do edital a proponentes de todas as regiões do país.
Mudança
Nesta seleção não haverá a obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia pelo MinC, no ato da inscrição no edital, conforme o acordo de cooperação técnica firmado entre MinC e a Petrobras Distribuidora Cultural. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobras serão submetidos à análise do MinC, conforme o cronograma de etapas do edital.
O foco desta parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.
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Caroline Borralho (Assessoria MinC)
