Sebastião Viana divulga calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013

Foi publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 7, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a publicação, ficam os Secretários de Estado e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Estadual, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

Segundo o decreto assinado pelo governador Sebastião Viana, na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2013

MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA

JANEIRO

1º (terça) Confraternização Universal Feriado Nacional

25 (sexta-feira) Dia do Evangélico

Feriado Estadual.

Comemoração do dia 23 adiada para o dia 25, nos

termos da Lei nº 2.126/2009.

FEVEREIRO

11 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

12 (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional

13 (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo

MARÇO

8 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual

28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL 21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional

MAIO 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual

AGOSTO 6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

SETEMBRO 6 (sexta-feira) Dia da Amazônia

Feriado Estadual.

Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos

da Lei nº 2.126/2009.

7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO

12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo. Comemoração nos termos do art.

274 da Lei Complementar nº 39/1993

NOVEMBRO

2 (sábado) Finados Feriado Nacional

15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual

DEZEMBRO

24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo após as 12h

25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional

31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo após as 12h

OBSERVAÇÃO: Será concedido o gozo do feriado municipal aos servidores públicos estaduais que trabalhem naquelas localidades em que a data

de aniversário do município for considerada feriado municipal, conforme o art. 3º deste Decreto.

Da redação ac24horas
Rio Branco, Acre