Prefeituras afrontam a justiça e mantém lixão a céu aberto na BR 317

Fotos e texto: Jairo Barbosa– jbjurua@gmail.com
De Brasiléia

No km 11 da BR 317, saindo de Brasileia para Assis Brasil, um aglomerado de urubus é o único sinal de algo de anormal que existe no local. Existe e há muito tempo. Lá as prefeituras de Brasiléia e Epitaciolandia instalaram o lixão municipal, onde depositam de forma primária o lixo domiciliar, hospitalar e carcaças de animais, diariamente.

Juntas, as duas cidades do interior do Acre aglomeram mais de trinta e oito mil habitantes e produzem mais de 5 toneladas de lixo por dia.

Em 2010, os municípios e o estado, com intermédio do Ministério Público, firmaram um pacto para acabar com os lixões até o ano de 2013. Hoje, somente a capital Rio Branco está dentro dos padrões exigidos, com uma unidade moderna de aterro sanitário.

O lixão do Pacífico como é conhecido o local, fere todas as regras exigidas pela legislação ambiental. Em campo aberto, a área não conta com nenhuma proteção que impeça a entrada de pessoas estranhas ou carros não autorizados. Os restos de animais são jogados á margem da rodovia e qualquer pessoa ou empresa, tem acesso livre ao lixão para depositar o que quiser.

O promotor Teotônio Júnior, da promotoria do Ministério Público em Brasiléia, disse que ha cerca de três meses ajuizou ação civil pública onde denuncia as duas prefeituras por crime ambiental e pede á justiça a execução imediata de obras que sirvam como medida paliativa para amenizar o problema até que o aterro municipal seja construído. Segundo ele, o problema agora está nas mãos da justiça.

“Ajuizei ação civil pública onde denuncio o problema. O Ministério Público fez sua parte, denunciado e cobrando ações para acabar com aquele lixão, tudo depende da justiça agora”, explicou ele.

Nas prefeituras de Brasiléia e Epitaciolandia os secretários responsáveis pela limpeza pública disseram que somente irão se pronunciar quando o município for notificado. Como as duas administrações estão saindo, o problema, que não é dos menores, terá mesmo que ser resolvido pelos novos prefeitos.