O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito na quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu, na análise de um habeas corpus e contra seu voto, ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo graus de jurisdição”.
Com a decisão, os réus condenados no mensalão só irão cumprir suas penas quando não houver qualquer chance de recurso no Supremo Tribunal Federal. Para que isso aconteça, a decisão do Supremo ainda precisará ser publicada e, posteriormente, ocorrer o julgamento dos recursos possíveis. Não há prazo para que isso aconteça. Continue lendo AQUI
O Ministério da Saúde lançou um guia de bolso sobre mudanças climáticas e os efeitos…
O músico Tom Zé, de 87 anos, recebeu alta nesta terça-feira (1º/10) do Hospital Beneficência…
O promotor de eventos, Johnes Lisboa, conhecido por realizar importantes shows de cantores de renome…
Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios…
Durante o “Programa do Ratinho“, do SBT, na semana passada, o apresentador Carlos Massa, 68…
O candidato a prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), manifestou-se nesta terça-feira, 1°, a…