Amanda Borges (Assessoria Procon)
O Procon em parceria com a Promotoria de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária, iniciou na primeira semana de dezembro a operação “Boas Festas”. A operação fiscaliza os estabelecimentos como mercados e supermercados de Rio Branco durante todo o mês, protegendo o consumidor nesta época das grandes compras de natal e ano novo.
Os fiscais verificam nas prateleiras os preços, garantias, prazos de validade e origem entre outros dados nos produtos. A Vigilância Sanitária fiscaliza também a questão do armazenamento dos frios. Otacílio Minassa, chefe da fiscalização, esclarece: “Acontece que alguns supermercados não mantêm o produto no armazenamento correto. Se o produto é um ‘frio’ ele precisa ficar sempre em certa temperatura, e quando desligam e recongelam esse ‘frio’ já fica impróprio para o consumo”, concluiu.
Nos mercados, também foram solicitados o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e conferida a acessibilidade das informações quanto às formas de pagamento, já que ambos devem estar de maneira visível e fácil para consulta de quem compra no estabelecimento. As empresas que forem autuadas durante a operação têm até dez dias para apresentar uma defesa, com isso o caso segue para a análise do Procon.
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