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“Se os órgãos não se adequarem terão uma ação mais efetiva do MPE”, diz promotora Waldirene

Por
Roberto Gaz

Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com


Dia 09 de dezembro, próximo domingo será lembrado como o Dia Internacional de Combate a Corrupção.


No Acre a promotora de justiça do MPE, Waldirene Cordeiro, coordena a campanha “o que você tem a ver com a corrupção?”, que nesta sexta-feira, 07, realiza um trabalho de conscientização no Via Verde Shopping.


A meta é atingir crianças e adolescentes, que freqüentam o shopping preparando-os para o futuro, informa Waldirene.


Na programação, o MPE em parceria com o Via Verde premia na tarde desta sexta-feira, vários alunos da rede de pública que passaram colaborar com a campanha.


Em todo país, a falta de transparência nos órgãos é lembrada como um sinal de corrupção.


No Acre, entre os poderes, somente o executivo e o Judiciário possuem Portal de Transparência, embora a sociedade tenha dificuldade em ter acesso aos gastos desses órgãos.


A Assembleia Legislativa, não possui transparência de suas contas. Ninguém sabe de fato quanto um deputado ganha e quanto ele custa para os cofres públicos.


No mês de junho deste ano, depois da pressão do promotor do Ministério Público Especial, João Izidro, a mesa diretora da Casa lançou um portal, mas que nunca entrou em funcionamento.


Nem o 2º Secretário da mesa diretora, deputado Luiz Tchê (PDT), depois de insistir e determinar até prazo para que fossem divulgados os gastos da Casa, conseguiu com sua influencia interna tal feito.


Dos órgãos no Acre, o MPE é tido com o mais transparente. Em seu portal são divulgados nomes e salários de todos os servidores numa mesma lista e sem necessidade de cadastro de quem pretende consultá-la.


Durante a atividade de combate a corrupção, a promotora Waldirene Cordeiro (FOTO), que será empossada na quinta-feira como desembargadora  do TJ Acre, falou sobre a transparência dos órgãos públicos do Acre.


Segundo a promotora “depois que foi criada a Lei de Acesso a Informação a administração federal determinou que todos os entes públicos tem que ter um portal de transparência”.


Ainda segundo a promotora “se os órgãos não se adequarem terão uma ação mais efetiva dos órgãos de controle, quem sabe do Ministério Público no caso dos órgãos estaduais”.


O Portal Contas Abertas revelou que o Acre está entre os dez piores estados do Brasil na visibilidade dos gastos públicos.


Com nota 4,29, o estado ocupa a 21ª colocação do ranking da transparência e integra uma lista dos dez piores avaliados.


Na região Norte, o Acre é o terceiro pior em transparência. Está a frente apenas do Pará (4,15 pontos) e de Roraima (4,11).


O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.


 


 


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