Luciano Tavares – da redação de ac24horas
[email protected]
O Presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino, avaliou na manhã desta sexta-feira, 07, que a criação do comitê contra a homofobia é mais um degrau da classe LGBT na conquista de seus direitos.
“O comitê é um conglomerado de instituições governamentais e não governamentais que recebe denúncia de qualquer forma de discriminação. Temos uma rede articulada que envolve ouvidoria, Tribunal de Justiça e Ministério Público. É mais um patamar para colocar singularidade nos direitos”, diz Germano Marino.
Segundo a Ahac o comitê tem por finalidades: Acompanhar a implementação dos Termos de Cooperação Técnica de Combate a Homofobia ou sensibilizar o Estado para sua assinatura; Acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados diretamente ao Comitê, ou ao Sistema de Segurança Pública, ou e as Corregedorias e Ouvidorias de Policia Estadual, assim como, aqueles de grande repercussão social; Contribuir para o aprimoramento da comunicação entre os órgãos que recebem e atuam nas denúncias provenientes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em relação ao público LGBT; Colaborar e incentivar a presença das temáticas de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero nos cursos universitários, nas formações dos profissionais de segurança pública, profissionais do sistema penitenciário e socioeducativo, profissionais do sistema de justiça e da rede de assistência social;Divulgar em todas as suas ações e publicações o Disque Direitos Humanos (Disque 100); e Seguir as diretrizes e preceitos legais definidos nacionalmente para os comitês.
