“O Governo do Acre está sucateando a Defensoria Pública do Acre”, denúncia Rocha

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

O corte de orçamento da Defensoria Pública do Acre suscitou uma denúncia do deputado Major Rocha (PSDB), de que a instituição estaria sendo sucateada pela administração estadual.

Segundo o tucano, o governo teria cortado o orçamento da instituição em aproximadamente 25% – inviabilizando a defesa gratuita das pessoas que não podem pagar advogados.

“Numa rápido estudo, no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que foi encaminhado a esta Casa, observamos que existem algumas contradições que precisam ser corrigidas”, diz Rocha.

O deputado afirmou que a luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública, encampada por deputados governistas foi desrespeitada pelo Governo do Acre.

“O Governo do Acre está sucateando a Defensoria Pública do Acre. Um órgão essencial para a estrutura de Justiça e, para 90% da população”, enfatiza Rocha.

O parlamentar falou ainda da emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não foi cumprida pela administração pública estadual.

“Aquilo que seria o fortalecimento, na verdade está sendo o sucateamento da instituição. O órgão julgador e o fiscalizador tem orçamento forte, mas o órgão que atende a população foi esquecido”, destacou o deputado tucano.

Para Major Rocha, da forma como foi colocado no orçamento do Estado, os defensores públicos estão impossibilitados de defender as pessoas que mais precisam.