Ray Melo,
da redação de ac24horas
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O corte de orçamento da Defensoria Pública do Acre suscitou uma denúncia do deputado Major Rocha (PSDB), de que a instituição estaria sendo sucateada pela administração estadual.
Segundo o tucano, o governo teria cortado o orçamento da instituição em aproximadamente 25% – inviabilizando a defesa gratuita das pessoas que não podem pagar advogados.
“Numa rápido estudo, no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que foi encaminhado a esta Casa, observamos que existem algumas contradições que precisam ser corrigidas”, diz Rocha.
O deputado afirmou que a luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública, encampada por deputados governistas foi desrespeitada pelo Governo do Acre.
“O Governo do Acre está sucateando a Defensoria Pública do Acre. Um órgão essencial para a estrutura de Justiça e, para 90% da população”, enfatiza Rocha.
O parlamentar falou ainda da emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não foi cumprida pela administração pública estadual.
“Aquilo que seria o fortalecimento, na verdade está sendo o sucateamento da instituição. O órgão julgador e o fiscalizador tem orçamento forte, mas o órgão que atende a população foi esquecido”, destacou o deputado tucano.
Para Major Rocha, da forma como foi colocado no orçamento do Estado, os defensores públicos estão impossibilitados de defender as pessoas que mais precisam.
