Aneel ameaça intervenção em distribuidoras de energia no Acre e em outros quatro estados

Quatro distribuidoras do grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado.

Na mira da agência, estão as empresas Ceron, concessionária de Rondônia; Cepisa, do Piauí; AmE, do Amazonas, e Eletroacre, do Acre -todas do grupo estatal. Completa a lista a Cea, do governo do Amapá, cujo controle passará à Eletrobras.

“Elas não têm respondido aos sinais regulatórios que emitimos e são candidatas a possível intervenção”, diz Julião Coelho, diretor da agência. Na prática, a intervenção significa que a Aneel passa a comandar a empresa pelo prazo de 180 dias, período em que deve ser traçado um plano de recuperação.

O processo pode resultar na venda da empresa, sua devolução ao concessionário ou em nova rodada de licitação.

FALHAS DE GESTÃO

As cinco empresas apresentam problemas de qualidade e, no caso da Ceron e da Cea, descontratação de energia, termo usado quando a concessionária não possui contratos de fornecimento para atender a demanda.

Segundo Coelho, a situação das distribuidoras da Eletrobras é resultado de falhas de gestão. “A questão financeira não é um problema para o grupo Eletrobras hoje. É a qualidade”, diz.

Há duas semanas, a Eletrobras firmou um protocolo de intenções com o objetivo de assumir o controle acionário da Cea, que enfrenta problemas financeiros e já foi impedida pela Aneel de participar de dois leilões de energia.

Em 2007, a agência recomendou a caducidade da concessão da distribuidora, o que implicaria nova licitação, mas o Ministério de Minas e Energia não levou a iniciativa adiante.

A intervenção é um instrumento novo para a Aneel. No dia 31 de agosto, a agência realizou, pela segunda vez em sua história, uma rodada. O alvo foram oito distribuidoras do grupo Rede Energia.

Dois dias antes, uma medida provisória foi publicada permitindo que decisões como essas fossem tomadas em casos emergenciais.

“O poder nos foi dado e ele traz responsabilidades”, afirma Coelho.

“O melhor é que elas voltem a prestar o serviço de forma adequada. Mas, se tivermos que fazer uso da medida, faremos.”

Segundo a Folha apurou, no entanto, uma decisão sobre novas intervenções deve ocorrer apenas no ano que vem, quando a Aneel tiver concluído o processo nas distribuidoras do Grupo Rede.

O diretor-presidente da Empresa de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio Madureira da Silva, diz que a empresa “está investindo nas suas seis distribuidoras” e promove melhorias constantes em gestão e modernização dos sistemas operacionais.

Fonte: Folha de São Paulo