O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é um feriado facultativo. Cabem aos Estados e municípios decidirem se oficializam a data. Em 2012, mais de 1.000 cidades terão o feriado. Em 2011, o número era de cerca de 780.No estado do Acre, o governador Sebastião Viana não aderiu ao feriado.
Veja a relação dos Estados que possuem ou não o feriado:
Acre – O Estado não aderiu ao feriado
Alagoas – Todas as cidades possuem feriado
Amazonas – Todas as cidades possuem feriado
Amapá – Todas as cidades possuem feriado
Bahia – As cidades de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado
Ceará – Só Fortaleza terá feriado
Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado
Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão a folga
Goiás – Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia possuem feriado
Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado
Minas Gerais – 12 cidades mineiras vão parar no dia 20: Belo Horizonte, Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba
Mato Grosso do Sul – Apenas na cidade de Corumbá será feriado
Mato Grosso – Todas as cidades possuem feriado
Pará – O Estado não aderiu ao feriado
Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20
Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra
Pernambuco – O Estado não aderiu ao feriado
Piauí – O Estado não aderiu ao feriado
Rio de Janeiro – Todos os municípios possuem feriado
Rio Grande do Norte – O Estado não aderiu ao feriado
Rio Grande do Sul – Todas as cidades possuem feriado
Rondônia – O Estado não aderiu ao feriado
Roraima – O Estado não aderiu ao feriado
Santa Catarina – Florianópolis e Lajes vão ter feriado
Sergipe – O Estado não aderiu ao feriado
São Paulo – Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira a lista de cidades paulistas que vão ter feriado:
Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra
Tocantins – Apenas a cidade de Porto Nacional tem feriado
