Algumas drogarias de Rio Branco (AC) estão sendo notificadas pela Vigilância Sanitária do município por ter sido constatado a compra acima do limite permitido de determinados medicamentos controlados a um mesmo paciente dentro do mesmo mês, sem justificativa médica.
Segundo a legislação federal, medicamentos sujeitos ao controle especial das receitas de cor amarela e azul do código B2 só poderiam ser aviadas para tratamento de até 30 dias, contudo, alguns pacientes acrianos encontraram uma maneira de burlar a regra e comprar os medicamentos em quantidades acima do estabelecido.
O esquema consiste na obtenção, pelo paciente, de várias receitas para compra do mesmo medicamento em intervalos de poucos dias, ultrapassado assim a quantidade máxima que poderiam adquirir dentro do mês.
As drogarias estão sendo orientadas a manterem uma lista mensal com os nomes dos pacientes, a fim de impedirem a venda em duplicidade.
“Esses medicamentos causam dependência, um paciente que chega a burlar a lei para adquiri-los, o faz, provavelmente, por já estar viciado”, alerta um farmacêutico que prefere não ser identificado.
A compra de medicamentos como sibutramina, morfina e outros dependem não só de prescrição médica, mas acima de tudo da assistência médica-farmacêutica ao paciente que faz uso desses remédios.
O abuso de medicamentos pode levar à morte, caso do famoso cantor americano Michael Jackson, morto em 2009, – o próprio médico do artista foi responsabilizado pela morte de Jackson.
No Acre, o controle eletrônico das vendas desses remédios é realizado desde 2008. A apresentação aos órgãos sanitários de dados do paciente, médico, farmacêutico, drogaria e farmácias são obrigatórias.
Drogarias e farmácias ficam sujeitas a multas, enquanto médicos e farmacêuticos podem responder por infração ética profissional, caso sejam comprovadas a responsabilidade sanitária e criminal de cada envolvido no ciclo de comercialização.
