Na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 15h, tem inicio o VII Encontro Norte/Nordeste de Apoio à Adoção (ENOAPA) e o I Encontro Trifronteiriço de Adoção- Brasil/Peru/Bolívia (I ETA). Com o tema “Rompendo as Fronteiras da Adoção- desafios e perspectivas da integração entre os povos do século XXI”, o evento, que acontece até o dia 21 no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco tem como objetivo discutir o tema e suas várias faces. A ideia é reunir famílias adotivas e pretendentes à adoção, conselheiros tutelares, profissionais dos Sistemas de Justiça, Saúde e Educação, Assistência e Promoção Social e integrantes do Ministério Público, gestores e pessoas da comunidade que tenham interesse pelo tema.
A realização é do Grupo de Estudos de Apoio à Adoção do Acre (GEAAC) em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e diversos parceiros. As discussões irão contemplar os avanços e entraves das Leis da adoção nos três países, além da integração de ações estratégicas com o Brasil para a consolidação de grupos de apoio à adoção no Peru e Bolívia. “É a primeira vez que se realiza um encontro a este nível sobre o tema adoção na região norte, onde teremos como participantes várias pessoas de outros estados e países vizinhos. Uma oportunidade também da população acreana conhecer militantes da adoção dos estados nordestinos, sudeste, sul, centro-oeste e, assim, buscarem conhecimento, interação e avançar no tema”, explica a coordenadora do Grupo de Estudos de Apoio à Adoção do Acre (GEAAC), Valeska Menezes.
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, atualmente, no Brasil, estão disponíveis para a adoção 4.799 crianças e adolescentes. São 27. 437 interessados, mas a maioria não quer crianças com mais de cinco anos ou negras. A preferência brasileira de adoção é por crianças com até dois anos de idade e da cor branca, sendo que boa parte dos candidatos não aceita irmãos.
Outro problema é que a medida que a criança e o adolescente em um abrigo vão ficando mais velhos, menor a chance de ser adotado. Dos interessados em adotar no Brasil, apenas 661 querem crianças e adolescentes de 8 a 17 anos de idade, menos de 3% do total. Os interessados em participar do evento devem efetuar inscrição no portal do MP/AC (www.mp.ac.gov.br) ou no próprio local do evento. A programação do evento está disponível pelo endereço http://webserver.mp.ac.gov.br/encontro-nortenordeste-de-apoio-a-adocao/programacao/ .
O passo a passo para adoção
Quem pode ser adotado
- a) Crianças ou adolescentes com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido de adoção e independentemente da situação jurídica;
- b) Pessoa maior de 18 anos que já estivesse sob a guarda ou tutela dos adotantes;
- c) Maiores de 18 anos, nos termos do Código Civil.
Quem pode adotar
- a) Homem ou mulher maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que 16 anos mais velho do que o adotando;
- b) Os cônjuges ou concubinos, em conjunto, desde que um deles seja maior de idade e comprovada a estabilidade familiar;
- c) Os divorciados ou separados judicialmente, em conjunto, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.