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Blog do Fábio Pontes: Promotor diz que governo do Acre praticou “estelionato estatal”

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Abaixo seguem os principais trechos de uma conversa com o promotor eleitoral Rodrigo Curti, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito eleito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT). Curti afirma que o governo do Acre praticou “estelionato estatal” para beneficiar a candidatura do aliado ao entregar títulos definitivos sem validade legal aos moradores do Caladinho.

Veja os destaques 

“Ficou muito claro a utilização de dinheiro público em benefício do candidato [Marcus Alexandre], o que é totalmente inaceitável, intolerante, indo de frente a dois princípios básicos eleitorais: a isonomia e a moralidade.”

“Eles [governo] se utilizaram da entrega dos títulos, da solenidade, do megaevento [de entrega do título] para corromper os eleitores, tentar obter os votos. Eu coloco na minha ação que foi um estelionato estatal, pois se fosse qualquer outra pessoa seria estelionato, enganar, usar de artifício ardil, induzir uma pessoa ao erro.”

“São questões tão evidentes, que nos saltam aos olhos, a utilização de toda uma estrutura governamental, com dinheiro público, para favorecer determinados candidatos, que não podemos tolerar isso. Estas atitudes ferem mortalmente todos os princípios eleitorais e da probidade administrativa.”

“Eu na condição de membro do Ministério Público não poderia fechar os olhos para uma situação tão gritante como essa, diante da revolta da população, dos moradores, que foram literalmente vítimas de um estelionato estatal.”

Postado por às 14:34

Acre

César Messias é homologado 1º suplente de Jenilson Leite

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Em convenção realizada na última sexta-feira, 5, o Partido Social Brasileiro (PSB) referendou o nome do ex-deputado federal e presidente da sigla, César Messias, como primeiro suplente.

Messias já foi vice-governador por dois mandatos e ex-prefeito de Cruzeiro do Sul. Ele também foi deputado estadual e federal. Sobre a escolha, Jenilson afirma que a experiência e comprometimento de César fortalece a sua candidatura.

“O nosso grupo é muito qualificado. Nós temos um companheiro, que se hoje nós fossemos comparar essas eleições a uma partida de futebol, nós diríamos que temos um dos melhores técnicos, que é o nosso companheiro César Messias. César te agradeço muito pela firmeza”, declarou o candidato.

Conforme a legislação eleitoral, cada candidato escolhe dois suplentes que não recebem salário no Senado, a menos que o titular do cargo seja afastado e eles tomem posse.

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Acre

Friale prevê nova onda de frio polar no Acre e temperatura deve cair

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Uma forte onda de frio polar deve chegar ao Acre nesta terça-feira, 9, derrubando a temperatura, cujas mínimas, ao amanhecer dos dias seguintes, pode oscilar entre 11 e 14ºC em Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e cidades próximas.

As rajadas de vento poderão passar de 50km/h, em alguns pontos. Segundo o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale, todos os municípios do estado serão atingidos por esta massa de ar polar. Em Cruzeiro do Sul e proximidades, as mínimas, vão oscilar entre 15 e 18ºC.

Em Rio Branco, os primeiros ventos desta friagem começarão a soprar a partir do fim da manhã desta terça-feira, dia 9 de agosto, mas será na quarta-feira que as rajadas serão mais intensas. A partir de quarta-feira, os dias ficarão secos e ensolarados e as noites estreladas e frias.

Com informações do O Tempo Aqui

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Acre

Justiça Federal determina reativação do Conselho Penitenciário do Acre

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Acolhendo parcialmente pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu prazo de 30 dias para que o governo do Acre reative o Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen), com a adoção de medidas administrativas (apoio logístico, garantia de acesso aos locais e às informações, estrutura física, acesso aos sistemas administrativos) para o seu efetivo funcionamento.

Na instrução do processo, o Estado do Acre alegou que o Copen tem realizado suas funções, porém a decisão demonstra que desde 2015 o Copen está desativado e não há fiscalização das unidades prisionais acreanas. Sobre isso, o juiz federal Jair Araújo Facundes é taxativo ao dizer que “em se tratando de fiscalização da execução penal, o Estado não pode atuar timidamente, uma vez que o sistema penitenciário, no Brasil, é marcado por graves violações aos direitos humanos.”

No julgamento do mérito da ação, serão decididos os outros pedidos formulados pelo MPF, como a remuneração dos integrantes do Copen e a indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, a serem destinados à melhoria do sistema penitenciário, em projetos a serem elaborados com o auxílio do Copen, da sociedade civil, das pessoas privadas de liberdade e do MPF.

O andamento da ação pode ser acompanhada pelo número 1006194-83.2022.4.01.3000.

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Acre

Acre tem mais um caso suspeito da varíola dos macacos registrado

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Uma mulher de 35 anos é o mais novo caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox) na capital acreana. A paciente deu entrada neste domingo, 7, na UPA Franco Silva, localizada na Sobral, com cefaléia e erupções cutâneas, sintomas da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que foi feita coleta de amostra para exame laboratorial e que a paciente foi medicada e segue em isolamento domiciliar. Apesar dos sintomas, a paciente informou que não viajou e nem teve contato com pessoas que tenham viajado.

Com esse novo caso, o Acre soma 5 casos suspeitos e 4 descartados. O único caso confirmado da doença em Rio Branco já recebeu alta médica.

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