A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), oferecerá cursos de ensino a distância para profissionais de segurança pública. O objetivo é acabar com a tortura em delegacias, abordagens policiais, unidades prisionais e manicômios. O início do curso está marcado para o primeiro semestre de 2013. Será o primeiro voltado para a prevenção da tortura.
A preparação do curso foi tema da 26ª reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, hoje (9). A coordenadora de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Dinis de Mello Moreira, disse que alguns costumes precisam mudar. “Embora seja inaceitável, há práticas culturais aceitáveis de tortura na sociedade que estão erradas”, disse Moreira.
O comitê, criado em 26 de junho de 2006, prevê a participação de pelo menos dez representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. Entre as instituições estão os ministérios das Relações Exteriores e da Ministério da Justiça, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Participam também o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, o Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a Pastoral Carcerária.
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