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Três gestores são condenados pelo Tribunal de Contas

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado condenaram na sessão realizada na manhã desta quinta-feira o ex-prefeito de Assis Brasil, Manoel Batista de Araújo, a devolução e multa de R$ 25 mil por irregularidades encontradas na prestação de contas de 2008.

Segundo a relatora do caso, conselheira Dulcinéia Benício de Araújo, o prefeito deixou de investir o valor mínimo previsto para a educação que é de 25%, utilizando 24,38% do orçamento, além de não investir em saúde.

No levantamento realizado pela equipe de auditoria do TCE, ainda foi constatado que foram utilizados R$ 20,6 mil em diárias que não tiveram a finalidade confirmada. Nos extratos bancários, ainda foi detectada a falta de R$ 2,4 mil. O ex-prefeito também deixou para o ano seguinte dívidas sem garantir dinheiro para o pagamento. Para garantir o direito de defesa, o TCE mandou intimação para que o gestor pudesse se defender das acusações, mas ele não se manifestou.

Com tantos problemas detectados, os membros do TCE decidiram reprovar as contas de Assis Brasil, mandando que Manoel Batista de Araújo devolvesse todo o recurso que não tiveram a finalidade dos gastos comprovados, além de pagar uma multa de 10% sobre os valores.

Feijó – Na mesma sessão, o prefeito de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro, o Dindin, acabou sendo condenado a pagar R$ 3.570 de multa por enviar com atraso o relatório resumido de execução orçamentária do 1º bimestre de 2011.

Acrelândia – Os conselheiros ainda consideraram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Acrelândia, referente a 2006, quando os vereadores decidiram criar a verba de representação, fixando valores aos membros da mesa diretora.

O relator, o conselheiro Antônio Cristóvão Correia de Messias, entendeu que a concessão de verba indenizatória aos gestores do Legislativo não representou abuso da utilização do dinheiro público, mas, como o benefício foi criado na mesma legislação, os parlamentares cometeram irregularidade.

“A verba de representação é comum em todas as câmaras e é paga aos  membros da mesa diretora para administrar o Legislativo, mas deve ser criada no mandato anterior, não no mesmo mandato”, detalhou o conselheiro-relator.

Acre

Populares lotam Calçadão da Gameleira para ver cheia do Rio Acre

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Na noite desta terça-feira, 28, milhares de pessoas lotam o Calçadão da Gameleira, na região do Segundo Distrito de Rio Branco, para acompanhar a cheia do Rio Acre – que registra na última medição 16,91 metros.

No decorrer do dia, o manancial acabou transbordando parte do calçadão e atraindo assim a atenção de curiosos que aproveitam o momento para observar a paisagem com amigos e familiares.

Em meio a atenção da multidão, muitos aproveitam o espaço e o público para ganhar uma renda extra. É o caso do César, 44 anos, morador do Habitasa que acabou perdendo tudo devido à enchente.

Segundo ele, há 20 anos vende churrasquinho para sobreviver e desta vez, vai juntar recursos para estruturar a vida. “Sustentar a família e para pagar aluguel, luz e comprar as coisas que perdi”, comentou.

Fotos de Jardy Lopes:

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Acre

Idoso desabrigado morre dentro do Parque de Exposição na Capital

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O idoso Francisco de Mendonça Filho, de 72 anos, sofreu um mal súbito e morreu na tarde desta terça-feira, 28, dentro do seu alojamento situado no módulo, no Parque de Exposição Wildy Viana, localizado na Rodovia AC-40, bairro Santa Helena, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, o idoso chegou no parque Wildy Viana na tarde desta segunda-feira, 27, foi colocado no seu módulo juntamente com a sua família e estava recebendo todos os atendimentos necessário. Na tarde desta terça-feira, ele sofreu um mal súbito e ficou inconsciente.

Imediatamente familiares acionaram a coordenadora do parque que acionou a equipe médica que se encontrava a disposição dos desabrigados. A médica chegou ao local e encontrou a vítima no chão sem os sinais vitais, e iniciou às massagens cardíaca. A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, quando os paramédicos chegaram ao local continuaram os procedimentos de reanimação por aproximadamente uns 30 minutos, mas o idoso não retornou seus batimentos cardíaco, restando apenas ao médico atestar o óbito.

A equipe médica do local chegou a informar a reportagem do ac24horas que Francisco sofria de hipertensão, diabetes e tinha um membro mutilado.

A área foi isolada pela Polícia Militar e o corpo foi retirado do abrigo por uma equipe contratada pela SASDH e levado até a funerária para os devidos procedimentos.

A Diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, informou a reportagem que toda assistência será dada a família desde o funeral até ao sepultamento.

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Acre

Deputados aprovam novo Auxílio do Bem de R$ 300 a alagados

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A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei enviado pelo governador Gladson Cameli retomando o Auxílio do Bem com valor de R$ 3 milhões para pagamento de R$ 300 a cada família alagada, além da antecipação de parte do 13º salário e de um terço de férias para servidor estadual afetado e definindo auxílio financeiro para municípios do Vale do Acre enfrentarem a situação.

Nas comissões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que trata-se de uma cópia mal-feita da primeira versão do Auxílio do Bem, uma vez que o governo incluiu apenas a palavra “alagação”. Ele pediu mais recursos para o programa.

O Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) deve debater no dia 31 de março o pedido do Governo do Acre autorizando medidas de ordem tributária, inclusive a prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS a empresas afetadas pelas cheias.

Outro PL aprovado cria o cargo de Diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Acre

Pescador da Gameleira recomenda pesca no Rio Acre: “tira o estresse”

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Desde que o Rio Acre alargou pela cheia em Rio Branco, as tardes na Gameleira ganharam vida com a visita da população. Milhares de pessoas têm comparecido ao local para contemplar a beleza do rio que, na maior parte do tempo, não tem sua paisagem observada por tantos olhares atentos.

Em meio a essas pessoas, no fim da tarde de ontem, 27, estava o senhor Antônio Eduardo, de 57 anos. Além de observar as águas do rio, Antônio pescava, e disse à reportagem que mais pessoas deveriam aproveitar a beira do rio.  “É gostoso desestressar um pouco. Você que está preocupado com a vida ou fazendo coisas que não é pra fazer, venha aqui dar uma pescadinha. É bom ser participante disso na vida, porque na vida não sabemos o dia de amanhã, então temos que aproveitar o hoje”, defendeu.

Antônio deu dicas para o sucesso da pescaria. A linha usada por ele é a 0.80, o anzol que recomenda é de surubim, e as tardes são excelentes para a pescaria principalmente após uma chuva. A isca usada por ele é a minhoca, mas carnes também devem funcionar.

Ao lado de Antônio, uma criança acompanhada de seu pai pescava de molinete. Os pescadores também se tornaram atração de pessoas que paravam para acompanhar a prática.

O Rio Acre, segundo os pescadores, é sim, bom de peixe. A espécie mais pescada por Antônio foi o Piranambú, peixe omnívoro de abundância em toda bacia amazônica e conhecido fora do Acre como barbado-branco. Mal visto entre muitos na região, há quem diga que o Pirarambú é o urubu das águas e se alimenta de corpos em decomposição. “Não vejo problema nenhum. Qual o peixe que não come gente morta dentro da água? Todo peixe come o que encontrar, a não ser que seja herbívoro”, disse Antônio Eduardo.

Veja o vídeo:

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