Ônibus circulam nas ruas de Rio Branco com placas de outros estados causam prejuízos a receita do Estado do Acre

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

Parte da frota de ônibus da empresa do sistema de transporte coletivo de Rio Branco circula diariamente nas ruas da capital, com placa de outros estados e deixam de recolher para os cofres públicos, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os veículos com placas da cidade de Botucatu-SP fazem o transporte de passageiros em várias linhas, em Rio Branco. Os ônibus emplacados na cidade paulista não recolhem 2% do valor de mercado do veículo, gerando prejuízo de aproximadamente R$ 2 mil, de tributo por veículo circulando.

A irregularidade poderá levar prejuízo aos condutores que se envolverem em acidentes com ônibus. A falta de registro no Detran-AC pode levar ao não ressarcimento dos prejuízo ao envolvido em colisões com os veículos emplacados em outro Estado.

Clima esquenta com vetos da CCJ e sessão
na câmara é suspensa com bate-boca

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Sessão suspensa para entendimento de bancadas. Assim terminou os trabalhos dos vereadores na Câmara Municipal de Rio Branco nesta quarta-feira (7). O veto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a dois projetos na área de transportes apresentados pelo vereador Marcelo Jucá (PSB), deixou o clima tenso entre os parlamentares. Sem acordo, a sessão foi suspensa pelo presidente em exercício, Ricardo Araújo (PT) e bate-boca entre vereadores.

Os dois projetos previam a regulamentação e informação dos horários a serem cumpridos pelos ônibus e o controle no embarque e desembarque de passageiros dentro do terminal urbano.

“Fala-se tanto em melhorias na qualidade do transporte. Não consegui entender a fundamentação jurídica da CCJ para barrar os dois projetos de Lei”, comentou Marcelo Jucá.

Como o presidente da CCJ, vereador Raimundo Vaz [PRP] não compareceu à sessão, coube ao vereador Roger [PSB] explicar que a Comissão não está contra o povo de Rio Branco. O debate trouxe à baila a aprovação da passagem de R$ 1 aos domingos.

“Como é que a mesma comissão aprova um projeto que mais tarde foi considerado inconstitucional, que foi a passagem de R$ 1 aos domingos, e agora, quando não se tem ônus nenhum para o município, essa comissão veta algo que vai organizar o sistema”, volta a criticar o vereador Jucá.

Os vereadores realizaram uma reunião relâmpago de entendimento que serviu apenas para tirar o foco do debate. O membro da CCJ, vereador Roger, andou de um lado para o outro sempre seguido pelos vereadores Marcelo Jucá e Ricardo Araújomas acabou saindo sem dar explicações à imprensa.

Jucá prometeu mais polêmica.