Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratamento de saúde. Na segunda (5), a sessão foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe até ontem (6). Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo fôlego à fase da dosimetria (cálculo das penas dos réus). “Todo mundo pode descansar um pouco”, ponderou.
Já se passaram três meses desde o início do julgamento, que ainda não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus.
A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro e não há previsão de quando vai acabar. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação.
A única pena conhecida até agora é a de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhão em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.
É dado como certo que Ayres Britto não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, no dia 14 de novembro. Ainda assim, ele acredita nessa possibilidade. Britto estuda a convocação de uma sessão extraordinária em 16 de novembro, seu último dia de trabalho na Corte.
A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. O ministro já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo. Barbosa disse ontem (6), em Sergipe, que não haverá mudanças signficativas na condução do processo. “Não mudará grande coisa porque há grande afinidade entre mim e o ministro Ayres Britto, sempre houve”
*Com informações da Agência Brasil.
