Jairo Carioca – da redação de ac24horas
A grande maioria dos prefeitos do Estado do Acre não deve fechar as contas antes de passar o comando para os eleitos neste ano. Os motivos: as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o piso nacional dos professores, o aumento do salário mínimo e a política de desoneração do governo federal, que se baseia em tributos compartilhados com estados e prefeituras. A crise anunciada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é confirmada pela Associação dos Munícipios do Acre (AMAC) que alerta ainda, para o não pagamento do décimo terceiros dos servidores públicos.
A diretora executiva da Amac, Telma Chaves, disse que somente em outubro deste ano, em comparação com o mesmo período no ano passado, a queda do FPM, foi de 2.8%. O sintoma já vem sendo sentido por prestadores de serviços em municípios vizinhos da capital. Eles ameaçam colocar a boca no trombone. Alguns fornecedores viram a cor dos recursos próprios em janeiro deste ano.
Telma explica que a maioria das cidades pequenas do Acre depende diretamente dos repasses do FPM. Outras fontes são oriundas da arrecadação de dois grandes tributos: o IPI [Imposto sobre produtos industrializados] e o Imposto de Renda. Com a política de redução do IPI feita pelo governo federal, menos dinheiro entrou nos cofres das prefeituras. A queda na atividade econômica também ajudou a crise. O estoque de restos a pagar é outra dor de cabeça para os prefeitos que vão deixar a cadeira executiva neste final de ano.
A AMAC não apresenta números, mas o principal rombo que será herdado pelos próximos gestores será dos encargos sociais. A estimativa da confederação é que as prefeituras de todo o Brasil terminem o ano com um rombo total de 25 bilhões de reais, 7% de toda a receita corrente líquida, resultado da queda de recursos da ordem de 9 bilhões de reais e do bloqueio, pelo governo federal, de 16 bilhões de reais que deveriam ser destinados para obras já iniciadas
Os prefeitos irão ao Senado mais duas vezes neste ano, em 13 de novembro e em 11 de dezembro, para debater a crise financeira dos municípios. E o Senado deve analisar em breve projeto que prevê que as dívidas das prefeituras, em vez de serem transferidas para a União, sejam aplicadas em parceria com o governo federal em despesas das cidades, como saúde, educação e segurança pública.
Procurado, o presidente da AMAC, prefeito Raimundo Angelim, segundo sua assessoria viajou para Brasília. Em comunicado enviado à Câmara Municipal, o gabinete informou que o prefeito foi em busca de recursos para a construção do Pacto da Mobilidade.
Secretários de finanças dos municípios de Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Brasileia e Plácido de Castro, não foram encontrados pela reportagem na manhã desta segunda-feira (5).
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…