Juízes defendem que a judicialização da medicina seja tema de debate nas Escolas da Magistratura de todos os Estados

Freud Antunes, de Rio Branco

Os juízes Luiz Vitorio Camolez e Giordane Dourado anunciaram durante a Semana do Médico, realizada entre os dias 15 e 20, a proposta de debater na Escola da Magistratura os conflitos relacionados aos atos médicos.

Camolez defendeu que o debate deve ter continuidade em todos os Estados com o objetivo de entender os casos em que realmente existe a urgência e a necessidade da concessão de antecipação de tutela.

“Como juiz também tenho essa preocupação, pois não se trata de reinventar a roda, mas o tema judicialização [da medicina] conflita muito com o juiz. Preocupado com o tema, me surgiu uma ideia: que este tema seja discutido em todas as escolas da magistratura do país, e vou envidar esforços para que a nossa escola seja a primeira a discutir. Já falei com Giordane sobre isso e será um prazer que a escola do Acre seja a primeira”, falou o magistrado acriano que participou de todo o evento.

Giordane Dourado disse que levará o tema a diretora da Escola, a desembargadora Eva Evangelista.

“Como membro da escola e professor da escola da magistratura, conversaremos juntos com a desembargadora Eva Evangelista, nossa diretora, e convidaremos todos os integrantes da mesa para reproduzir este painel na nossa escola”, confirmou o magistrado que foi palestrante da Semana do Médico, explicando que existe dificuldade de verificar em cada caso as situações de urgência.

Para Camolez, um novo encontro deve ocorrer ainda em novembro com o objetivo de encontrar soluções para os problemas abordados em todas nas palestras.

“Sou um cabo eleitoral desta matéria e que isso ocorra ainda no mês de novembro. Vejo, aqui, o juiz de um lado e o médico do outro, e é hora de parar e colocar uma interrogação para debater e construir não só para o juiz, mas para o médico também e principalmente para aquele que precisa, e temos um meio: na escola da magistratura, porque ali se discute a amplitude e poderemos iniciar uma discussão que poderemos chegar a bom termo”, falou o magistrado.

Segundo o médico e professor Mena Barreto França, o evento acriano é histórico e é preciso garantir a continuidade dos encontros.

“É um momento histórico no sentido de existir um compromisso, um magistrado dar o exemplo de dar continuidade, é um movimento acriano, através do Sindicato, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Acre no sentido de vislumbrar outras possibilidades”, afirmou França.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), José Ribamar Costa, a Semana do Médico foi organizada com base em todas as reclamações dos médicos que relatam a falta de equipamentos, a falta de condições de trabalho e a necessidade da construção de uma carreira de Estado, o que inclui a realização de concurso público estatutário.

“Idealizamos a Semana do Médico após ter assumido o sindicato pela segunda vez com a aprovação de 99%. Como conhecedor da saúde do Acre, e com a responsabilidade que assumi de presidir a Federação dos Médicos da Amazônia, onde os colegas tem situação difíceis tanto quanto as nossas, organizamos o evento com o objetivo de estreitar a interface entre o médico e a comunidade, porque o assunto saúde diz respeito a todos”, detalhou o sindicalista.

Ribamar Costa afirmou estar feliz com o compromisso assumido por todos os presentes de dar continuidade a todas as discussões.

“Queremos chamar a atenção da sociedade, e é gratificante saber que as pessoas nos apoiam e que vão ajudar, como é o caso do Judiciário e do Ministério público. Estamos tentando colaborar com a sociedade e precisamos nos envolver mais, porque frutos sairão, modificando para melhor nosso sistema público”, agradeceu o presidente do Sindmed.

A Semana do Médico reuniu promotores, procuradores, juízes, desembargadores e médicos de diversos Estados, tendo a participação do deputado federal pelo Mato Grosso, o médico Luiz Henrique Mandetta. Durante toda a semana, os integrantes falaram sobre a judicialização da medicina, o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre os planos e seguros de saúde.

As pessoas que não participaram do evento poderão assistir todas as palestras que foram disponibilizadas no www.sindmedacre.comvideo.