Luciano Tavares, da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com
Francisco Djalma da Silva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Ele foi empossado na noite desta sexta-feira (05), durante solenidade dirigida pelo Presidente do Judiciário acriano, desembargador Adair Longuni, no Plenário do TJAC, com a presença dos outros desembargadores que compõem a Corte.
A posse de Francisco Djalma foi prestigiada por várias outras autoridades, entre elas, o Presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Elson Santiago (Pen), a procuradora-geral do MPE, Patrícia Rego e a secretária da Casa Civil, Márcia Regina, que no ato representou o governador Sebastião Viana, além de advogados, juízes e políticos.
Francisco Djalma se torna o mais novo membro da Corte de Justiça Acreana, após se dedicar por 23 anos à magistratura no âmbito do 1º Grau.
Ele foi escolhido para o cargo no dia 19 de setembro deste ano, quando os desembargadores julgaram o processo administrativo concernente à vaga na Corte de Justiça, reservada à magistratura, tendo como critério de escolha o de antiguidade.
Francisco Djalma da Silva foi escolhido por unanimidade. Até então ele era titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Em sua mensagem de posse, o novo desembargador agradeceu a Deus e a sua esposa Célia Kador e aos filhos Ana Luíza e Caio, e lembrou-se ainda de sua trajetória até chegar a Corte.
“É uma complementação, uma realização de uma vida. Eu entrei na magistratura há 24 anos e meu propósito era a judicatura do primeiro grau. O segundo grau como membro do Tribunal é uma honra, mas eu confesso que não esperava, embora a gente sempre pensava que um dia ia chegar. Eu tenho 24 anos de magistratura. Estou vindo do primeiro grau para o segundo grau, mas com muita saudade. Foi lá no primeiro grau que eu me realizei como juiz”, disse Francisco Djalma.
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuni, considera a escolha importante para o pleno funcionamento do Judiciário. “Nós estamos compondo, preenchendo todo o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Nós tivemos algumas aposentadorias, recentemente, quatro ao todo. Tivemos a criação de mais três vagas. Estamos nesse biênio trocando sete dos doze desembargadores. De maneira que é uma renovação pra Corte a chegada dos novos colegas. É importante porque o Tribunal funcionará em sua plenitude com todos os seus desembargadores. Compondo todas as câmaras. Câmaras cível, criminal. De maneira a proporcionar uma celeridade maior nos processos, nos julgamentos”, conclui Adair Longuini.
A trajetória de Francisco Djalma
Filho de Geraldo Lourença da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria, no Rio Grande do Norte.
É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 60 anos.
Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no ginásio local.
Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.
Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.
Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira. Até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.
Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única, entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Em 1999, Francisco Djalma entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador. À época foi escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.
Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, ele entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Dois anos depois, ocupou o cargo de Diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.
No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.
