MPE pede que candidato da FPA devolva salários recebidos de forma irregular na Prefeitura de Plácido de Castro

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

O candidato a prefeito de Plácido de Castro, pela Frente Popular, Roney Firmino (PSB) terá que devolver aos cofres do município, o dinheiro de quatro anos de salários recebidos de forma irregular. O ungido da cúpula petista é acusado de se afastar, no período de 2001 a 2004 – de suas funções, com autorização de uma lei considerada inconstitucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) pede a devolução de R$ R$ 18.847,36 – que o médico recebeu da administração municipal. O MP ajuizou na Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, a Ação Civil Pública contra a prefeitura do município e contra Roney de Oliveira Firmino e mais 18 citados no processo.

Segundo a Ação Civil Pública para ressarcimento de prejuízos ao erário, o candidato apoiado pelo governador Sebastião Viana (PT)  se afastou de suas funções para participar de suposto curso de capacitação e especialização, com base em um projeto de lei promulgado pela Câmara do município sem a participação sancionadora do Poder Executivo.

De acordo com o processo, “Roney de Oliveira Firmino, afastado com ônus de março de 2001 a janeiro de 2004, período em que recebeu, sem trabalhar, a quantia de R$ 18.847,36 – município de Plácido de Castro”. O MP diz ainda que na transição de administrações, vários documentos foram perdidos, impossibilitando apurar o valor real recebido pelo médico.

O candidato Dr. Roney e, mais 17 servidores públicos teriam se beneficiado do esquema montado dentro da prefeitura de Plácido de Castro. O MP apurou ainda, que nenhum dos servidores que pediu afastamento fez capacitação, aperfeiçoamento ou especialização em área inerente às funções já exercidas junto à administração pública.

O MPE pede a condenação de Roney Firmino ao pagamento de indenização no valor correspondente a R$ 18.847,36 – acrescido de juros e atualização monetária, desde o recebimento de tais valores até a data do efetivo ressarcimento aos cofres do município. O candidato foi notificado pela juíza Shirlei Menezes, e terá 10 dias, para apresentar sua defesa.

Em 2008 – quando disputou a prefeitura do município pela oposição, Roney Oliveira Firmino, foi denunciado pela acumulação indevida de cargos públicos. O médico entregou documentos que comprovavam vínculos empregatícios com a Secretaria Educação Estadual, Secretaria de Produção Estadual e um terceiro como médico em Plácido de Castro.

A reportagem tentou contato com o candidato Dr. Roney, no telefone: (68) 9961-04**, mas o médico não atendeu as ligações. A juíza Shirlei Menezes também não foi localizada. Em ligação ao fórum de Plácido de Castro, servidores informaram que a magistrada estaria grávida e poderia não comparecer ao local de trabalho, por está de licença médica.

Os servidores do fórum informaram ainda, que todos os envolvidos no esquema de afastamento e recebimento ilegal de salários da prefeitura do município, teriam sido notificados do teor da Ação Civil Pública do MP, que pede que os 18 envolvidos no processo façam a devolução de mais de R$ 288 mil aos cofres municipais.