O depoimento de uma criança de 11 anos foi determinante para que um réu acusado por homicídio qualificado fosse condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. O julgamento, realizado nessa semana na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, foi o primeiro registrado no Acre com a utilização de técnicas do depoimento em modalidade especial, implementado no âmbito do Judiciário Acreano desde 2009.
A criança testemunhou o padrasto assassinar a mãe dela com 13 facadas, em 2010, quando ela tinha apenas 8 anos de idade. Antonio Francisco Silva do Nascimento foi acusado pelo crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, inciso I do Código Penal: “matar alguém por motivo fútil”.
A vítima Maria Helena da Silva Leão trabalhava e deixou dois filhos menores, com idade de 11 e 8 anos.
O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza Zenair Bueno, tendo o apoio de uma psicóloga. “ “Avalio como positiva essa experiência, porque não se deixou de colher o depoimento da única testemunha presencial do caso, mas a criança foi o tempo todo preservada. Assim, garantiu-se a publicidade, já que todos quantos quiseram puderam assistir ao julgamento, como também a integridade da depoente. A contribuição é valiosa, porque além de possibilitar a colheita da prova, permitiu extrair o máximo da realidade, a verdade real dos fatos”, ressaltou a magistrada.
Na ocasião foi usado equipamento de videoconferência, disponibilizado pela equipe de informática do Tribunal. Não houve nenhum tipo de contato físico ou visual entre a testemunha menor e as partes, incluindo o padrasto que estava sentado no banco dos réus.
Com informações do TJ/AC
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…
Como parte da programação em comemoração aos seus 108 anos de história, a Polícia Militar…