O depoimento de uma criança de 11 anos foi determinante para que um réu acusado por homicídio qualificado fosse condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. O julgamento, realizado nessa semana na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, foi o primeiro registrado no Acre com a utilização de técnicas do depoimento em modalidade especial, implementado no âmbito do Judiciário Acreano desde 2009.
A criança testemunhou o padrasto assassinar a mãe dela com 13 facadas, em 2010, quando ela tinha apenas 8 anos de idade. Antonio Francisco Silva do Nascimento foi acusado pelo crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, inciso I do Código Penal: “matar alguém por motivo fútil”.
A vítima Maria Helena da Silva Leão trabalhava e deixou dois filhos menores, com idade de 11 e 8 anos.
O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza Zenair Bueno, tendo o apoio de uma psicóloga. “ “Avalio como positiva essa experiência, porque não se deixou de colher o depoimento da única testemunha presencial do caso, mas a criança foi o tempo todo preservada. Assim, garantiu-se a publicidade, já que todos quantos quiseram puderam assistir ao julgamento, como também a integridade da depoente. A contribuição é valiosa, porque além de possibilitar a colheita da prova, permitiu extrair o máximo da realidade, a verdade real dos fatos”, ressaltou a magistrada.
Na ocasião foi usado equipamento de videoconferência, disponibilizado pela equipe de informática do Tribunal. Não houve nenhum tipo de contato físico ou visual entre a testemunha menor e as partes, incluindo o padrasto que estava sentado no banco dos réus.
Com informações do TJ/AC
