Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura de Acrelândia, administrada pelo prefeito Joais dos Santos (PT), está deixando os alunos fora da sala de aula por falta de transporte na zona rural. O MPE instaurou um procedimento preparatório para apurar o caso.
As irregularidades foram verificadas nos ramais da Linha 12 Travessa no km 11, Eletrônica I e II. Da Gata e Mococa, devido a má conservação das estradas rurais, com pontes e bueiros. Por isso, os veículos que fazem o transporte escolar não chegam aos ramais, deixando aproximadamente 24 (vinte e quatro) crianças sem frequentar as aulas.
A promotora Maria Fátima Ribeiro lembra que “ (…) o transporte escolar para alunos da zona rural possui um papel relevante na viabilização do acesso e da
permanência dos alunos nas escolas, a prestação de serviços ineficientes
pode prejudicar o processo de aprendizagem dos educandos”.
A promotoria de Acrelândia expediu recomendações e vai promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para apurar as denúncias.
Os secretários Municipais de Educação e Obras, serão notificados tanto para o comparecimento quanto para apresentações de cópias de documentos que comprovem o número de veículos disponível para transporte escolar nos ramais, o percurso diário, horários dos transportes dos alunos e número e nominação dos alunos beneficiados com o transporte no município.
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