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UFAC reinicia ano letivo nesta quarta após greve na instituição

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Salomão Matos, com informações da UFAC
Da redação de ac24horas
[email protected]

Após paralisado o ano letivo na Universidade Federal do Acre- UFAC, em virtude da greve nacional que durou mais de 100 dias, a instituição no Acre retoma as aulas nesta quarta-feira (19).

Em princípio será concluído o primeiro semestre de 2012 e em seguida o segundo semestre de 2012, que se estenderá até a primeira quinzena de maio de 2013.

O redimensionamento do Calendário Acadêmico se fez necessário em decorrência da greve deflagrada pelos professores.

Para a Presidente do Conselho Universitário, reitora Olinda Batista, a partir de agora todos os esforços deverão ser concentrados na expectativa de que o Calendário seja devidamente cumprido com o mínimo de transtornos.

 

Acre

CNJ terá plantão para garantir conduta de juízes e segurança eleitoral

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A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante as eleições e permitir o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz.

O Plantão Extraordinário será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação a comportamentos que violem o Provimento n. 135/2022.

As manifestações serão recebidas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo Disque Cidadania da Corregedoria: (61) 2326-5555. O gabinete da Corregedoria manterá servidores em sistema de rodízio para atendimento, orientação, análise e tomada de providências em relação aos relatos apresentados no Plantão.

No dia de sua posse, em 30/8, na Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que uma de suas preocupações seria dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de normalidade e integridade. Nesse sentido, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram convênio para ampliar a atuação da magistratura na garantia da integridade do processo eleitoral.

A Corregedoria também editou o Provimento n. 135/2022, que prevê punição a juízes e juízas que manifestarem, especialmente em redes sociais e nas mídias, conteúdos que contribuam para o descrédito do sistema eleitoral ou que gerem desconfiança infundada sobre a justiça, segurança e transparência das eleições.

Outra conduta proibida é associar imagem pessoal ou profissional a pessoas públicas, empresas, organizações sociais, veículos de comunicação, sítios na internet, podcasts ou canais de rádio ou vídeo que, sabidamente, colaborem para a deterioração da credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Quem descumprir a regra poderá responder a processo administrativo disciplinar no âmbito da Corregedoria Nacional, que é responsável por garantir a uniformização da conduta da magistratura.

(CNJ)

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Acre

MPE oficia partidos e coligações sobre condutas vedadas na eleição

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 29, um ofício a partidos políticos e coligações com informações sobre as normas que devem ser seguidas nas eleições gerais, que ocorrem no próximo domingo, 2. O documento foi assinado pelos promotores eleitorais das nove zonas do estado.

Aos eleitores será permitida apenas manifestação silenciosa, revelada exclusivamente por meio de acessórios como bandeiras, broches e adesivos. O uso de bonés, camisas e similares são permitidos se custeados pelo próprio eleitor.

Já aos mesários é vedado o uso de vestuário que contenha qualquer propaganda política, estes devem, ainda, retirar do recinto de votação quem não guardar a ordem a atentar à liberdade eleitoral.

Em relação aos fiscais de partidos e coligações são determinadas uma série de normas, entre elas destaca-se a necessidade de crachás contendo apenas o nome do fiscal e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário. O crachá deverá ter medidas que não ultrapassem 15cm de comprimento por 12cm de largura.

O documento informa também que é vedado no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou com instrumentos de propaganda eleitoral de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

Constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna, a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet.

Com informações da assessoria do MPAC.

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Acre

Corte derruba decisão que impedia Denise de decidir sobre debate

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC) decidiu indeferir o mandado de segurança impetrado pelo juiz Matias Mamed para que a desembargadora Denise Bonfim, juíza auxiliar da corte, deixasse de decidir sobre a participação do candidato David Hall, candidato ao governo pelo AGIR, no debate da TV Gazeta, afiliada Rede Record no Acre, nesta quinta-feira, 29. A decisão deverá ser publicada na edição do Diário Eletrônico da próxima semana.

A decisão de Mamed é baseada numa ação movida pela TV Gazeta que havia decidido ingressar com um mandado de segurança preventivo contra qualquer decisão sobre o caso. Contudo, os magistrados entenderam, em sua maioria, que o referido mandado já havia perdido o “objeto” – tendo em vista que Hall já estaria participando do debate da emissora.

O procurador-eleitoral do TRE, Vitor Hugo destacou aos nobres magistrados que a própria emissora de contradiz na sua decisão, pois em dado momento requereu mandado de segurança e, consequentemente, fez convite a David para participar do debate. “Declaro a perda do objeto”, comentou.

O corregedor-eleitoral, desembargador Laudivon Nogueira também acompanhou a maioria e considerou improcedente o referido mandado. A decisão também foi acompanhada pelo relator da matéria, magistrado Marcos Thadeu. “Houve total perda do objeto”, argumentou.

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Acre

“Só ataques e baixaria”, diz Gladson ao assistir debate da TV Gazeta

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O governador Gladson Cameli, que está em Cruzeiro do Sul há dois dias, fez uma série de visitas em órgãos estaduais no município nesta quarta-feira, 29, como a Maternidade e a Unidade de Pronto Atendimento- UPA. Ele assistiu à parte do debate promovido pela TV Gazeta, enquanto estava na UPA, de Cruzeiro, verificando necessidades do local.

“Vejo que aconteceu o que eu já previa .Não é um debate, é um momento de agressão, acusação e ninguém debate soluções para os problemas do Acre. Eu tenho muito trabalho pra fazer antes e depois da eleição de domingo e não tenho tempo para perder sendo ofendido e atacado. Estou verificando problemas para encaminhar soluções aqui na Maternidade, por exemplo, onde estamos fazendo um mutirão de cirurgias. Mais de 360 mulheres foram operadas já e vamos zerar essa fila de cirurgias no Acre”, citou.

Cameli anunciou ainda que a gestão do Hospital Regional do Juruá, continuará sob a gestão das freiras. A unidade hospitalar era administrada pela irmã Nair Teresinha, que morreu no último sábado, 24.

Desde a inauguração do Hospital em 2007, a freira administrativa o hospital por meio da Associação Nossa Senhora da Saúde- Anssau, que tem convênio com o governo do Estado através da secretaria de Estado de Saúde- Sesacre. De acordo com o gestor, o modelo implantado pela irmã Nair, deverá ter continuidade.

“Eu me emocionei e lamentei muito a morte dela. Ela deixa muitas saudades, fez um grande trabalho e deixou um modelo pronto que a tendência é seguir. Eu não vou mexer no que está dando certo. Eu tenho que diminuir os problemas e não trazer mais problemas”, garantiu ele, que também esteve na Rodoviária e no Mercado.

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