Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre julgou o processo que tratava sobre a 11ª vaga destinada à carreira do Ministério Público Estadual (MPE).
Os membros da Corte de Justiça definiram uma lista tríplice, formada a partir de uma lista sêxtupla enviada anteriormente pelo MPE.
Foram indicados ao cargo os seguintes nomes, pela ordem: procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, por maioria de votos; procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por unanimidade e a promotora de Justiça Waldirene Oliveira Cruz Lima Cordeiro.
O relator do processo foi o desembargador-presidente Adair Longuini, que fundamentou as escolhas com base no art. 94 da Constituição Federal e o art. 96 da Constituição Estadual.
Segundo ele, foram levados em consideração os critérios de “notório saber jurídico”, “reputação ilibada” e “o tempo de mais de dez anos de atuação na carreira”.
A lista será enviada ao governador do Estado, Tião Viana, que terá o prazo de 20 dias para proceder com a indicação do novo desembargador do TJAC.
Da redação ac24horas
Com informação do TJAC
