Conecte-se agora

Francisco Djalma é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça

Publicado

em

 Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre julgou dois processos administrativos relacionados à escolha de novos desembargadores.

Num primeiro momento, eles apreciaram o processo nº 0000227-69.2012.8.01.0000, que tratava sobre a 11ª vaga destinada à carreira do Ministério Público Estadual (MPE).

Os membros da Corte de Justiça definiram uma lista tríplice, formada a partir de uma lista sêxtupla enviada anteriormente pelo MPE.

Foram indicados ao cargo os seguintes nomes, pela ordem: procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, por maioria de votos; procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por unanimidade e a promotora de Justiça Waldirene Oliveira Cruz Lima Cordeiro.

O relator do processo foi o desembargador-presidente Adair Longuini, que fundamentou as escolhas com base no art. 94 da Constituição Federal e o art. 96 da Constituição Estadual.

Segundo ele, foram levados em consideração os critérios de “notório saber jurídico”, “reputação ilibada” e “o tempo de mais de dez anos de atuação na carreira”.

A lista será enviada ao governador do Estado, Tião Viana, que terá o prazo de 20 dias para proceder com a indicação do novo desembargador do TJAC.

Vaga da magistratura

Em seguida, os desembargadores julgaram o processo administrativo nº 0001373-48.2012.8.01.0000, concernente à 12ª vaga na Corte, reservada à magistratura.

O critério de escolha foi o de antiguidade, sendo que na sessão anterior o relator do processo, desembargador Adair Longuini, já havia indicado o juiz Francisco Djalma. O voto foi seguido pelos membros Eva Evangelista e Arquilau Melo.

Na ocasião, o desembargador Francisco Praça havia pedido vista do processo, trazendo-o para julgamento na sessão desta quarta.

Ele votou pela anulação do edital de abertura da 12ª vaga, pela conversão do procedimento para o preenchimento da 8ª vaga, aberta com a aposentadoria do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos. O voto-vista foi acompanhado pelos desembargadores Pedro Ranzi, Roberto Barros, Cezarinete Angelim e Denise Bonfim.

Já os desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo e Samoel Evangelista acompanharam o entendimento do relator.

Francisco Praça também indicou o nome do juiz Francisco Djalma para o cargo, e seu voto foi acompanhado  por Pedro Ranzi, Roberto Barros, Cezarinete Angelim e Denise Bonfim.

Dessa forma, a Corte decidiu por maioria anular o edital de abertura da 12ª vaga, como também pela conversão do procedimento para o preenchimento da 8ª vaga.

Por outro lado, houve unanimidade na escolha do nome do juiz Francisco Djalma da Silva como novo desembargador. Atualmente ele é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

“Recebo essa nova missão com honra, mas também com serenidade. É uma consagração dos serviços que presto há 23 anos à magistratura. Terei muito trabalho e vou me dedicar integralmente a isso”, afirmou o juiz Francisco Djalma, ao ser proclamado como futuro membro da Corte.

Trajetória

Filho de Geraldo Lourença da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é natural de Natal (RN) e tem 60 anos. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco.

Foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.

Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira. Até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco) com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das Comarcas e Varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Também integrou como suplente a Turma Recursal única, entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Francisco Djalma entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em 1999. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador. Na ocasião, o escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal Única, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, Ele entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Dois anos depois, ocuparia o cargo de diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.

Leia mais:

AGÊNCIA TJAC

Acre

Bittar e Geórgia apresentam propostas aos gestores e técnicos

Publicado

em

Os candidatos a governador, Márcio Bittar, e a vice-governadora, Geórgia Micheletti, pelo União Brasil reuniram-se com gestores e técnicos que fazem parte do quadro do Estado para apresentar propostas de melhorar diversos setores com o objetivo de dar maior eficiência à máquina pública. Na ocasião, eles dialogaram com diversos profissionais que atuam em diferentes setores no serviço prestado para a população. O encontro foi realizado no escritório político dos dois candidatos.

“Junto com o meu futuro governador, tivemos um bom diálogo com esses trabalhadores essenciais para todos nós. As ideias que o Márcio tem para o nosso estado são projetos que eu gostaria que todos tivessem a oportunidade de ouvir e conhecer. Planos que podem melhorar e muito o nosso estado. Se conseguirmos reeleger o presidente Bolsonaro, o senador que ele escolheu aqui e um governador do gabarito do Márcio, o Acre vai crescer muito, será melhor para toda a população”, destacou a vice.

Segundo Geórgia, foi firmado o compromisso junto aos servidores públicos de promover as melhorias que o Acre necessita em uma eventual gestão. Ela ressaltou ainda que o Estado precisa agir com maior celeridade e eficiência para cumprir de forma concreta todas as atribuições necessárias para promover o bem estar da população e o desenvolvimento econômico. A candidata reforçou que trabalhará duro ao lado de Bittar para fazer o que é preciso para cumprir todas as propostas do Plano de Governo.

“Nós estamos falando de governo de Estado, algo muito sério e que precisa ser bem gerido. Já passou da hora de termos gestores realmente comprometidos com a vida da população e que tenham ética no cumprimento dos deveres como governantes. É isso que eu e o Márcio queremos implementar aqui no Acre, trabalho eficiente e atenção total aos que precisam do Poder Público. Por isso, no dia dois de outubro precisamos escolher com a cabeça, sendo sensatos, e não com o coração”, finalizou Geórgia.

Continuar lendo

Acre

Marcia Bittar diz que deverá trabalhar pelo agronegócio

Publicado

em

A candidata ao Senado Federal Márcia Bittar (PL), retomou as agendas e participou nesta sexta-feira, 23, de uma caminhada na entrada do bairro Tancredo Neves, onde conversou com comerciantes e populares.

Após a caminhada, a candidata marcou presença em uma grande reunião no Palácio do Comércio, promovida pelo empresário Henrique Afonso, candidato a deputado estadual.

Durante a sua fala, Henrique Afonso falou sobre a necessidade de políticas que visem o avanço e o crescimento econômico do Estado, pauta apoiada por Marcia, que vê no agronegócio um dos pilares para esse desenvolvimento. “A gente precisa avançar muito nesse Estado e um dos avanços é justamente o desenvolvimento econômico. Eu sou um senhor de 60 anos vendo os mesmos discursos, já estou de cabelo branco e nunca mudaram. A gente precisa sair da inércia. Conheço Márcia a mais de 30 anos nas lutas e precisamos eleger políticos comprometidos com o desenvolvimento. Temos todas as condições, nós temos que plantar a semente”, disse Henrique.

Bittar contou que deverá focar no desenvolvimento econômico do Acre. “Nós estamos chegando na reta final, eu andei muito no Estado inteiro e não arredo o pé, nós temos que tomar um lado, estou do lado do desenvolvimento, do agronegócio, da família e da tradição cristã do nosso Brasil, não podemos permitir a volta de ideias políticas e econômicas tão nefastas como a florestania, que atenta contra tudo que nós defendemos”, declarou Márcia.

Continuar lendo

Acre

TRE realiza cerimônia de carga e lacre das urnas da 1° e 9° zona

Publicado

em

Faltando 9 dias para o pleito eleitoral deste ano, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 23, na sede do depósito em Rio Branco, a solenidade de abertura de carga e lacre das urnas da 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, que abrangem os municípios de Rio Branco, Porto Acre e Bujari.

O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma, e pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Laudivon Nogueira e ocorreu sob os olhares criteriosos dos órgãos de controle como a Polícia Federal, Polícia Civil, Tribunal de Contas da União (TCU), a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Polícia Militar, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) e demais órgãos fiscalizadores.

De acordo com o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Laudivon Nogueira, somente na capital acreana serão distribuídas 888 urnas, porém, serão 975 urnas referentes a 1° e 9° zona eleitoral – que abrange além de Rio Branco, os municípios de Bujari e Porto Acre. Já no segundo maior colégio eleitoral, município de Cruzeiro do Sul, foram disponibilizadas 229 urnas, em todo o Estado, são 2124 urnas eleitorais.”Essa cerimônia é importante para a lisura do processo eleitoral democrático”, explicou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargador Francisco Djalma, agradeceu os órgãos de fiscalização parceiros na cerimônia de carga e lacre. “Essa cerimônia já existe para tornar o processo eleitoral mais transparente”, declarou.

Segundo o secretário de tecnologia e informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Francisco Vital, a carga e lacre, ação que acontece logo após a geração de mídias – é um procedimento que consiste na transferência para as urnas eletrônicas dos dados dos eleitores, de acordo com as seções eleitorais, bem como dos candidatos que concorrerão nas eleições. Durante o processo são colocados os lacres nos compartimentos das máquinas, devidamente assinados pelos juízes eleitorais das respectivas zonas eleitorais, promotores e representantes de partidos e coligações, convocados para acompanhar todo o processo.

A diretora-geral do TRE, Rosana Magalhães, destacou que todas as autoridades do Estado estão interessadas no trabalho e atuação da justiça eleitoral para o processo democrático. “A presença de todos servirá para que possam emitir pareceres. Para a gente esse momento é de suma importância”, argumentou Magalhães.

Segurança nas eleições

Felipe Fachinelli, delegado responsável pela Delegacia de Defesa Social e Institucional da Polícia Federal, disse que o órgão vai atuar nas eleições deste ano como polícia judiciária – com base no que rege a Construção Federal. “Qualquer crime que haja nas eleições, o órgão legitimado para a repreensão será a Polícia Federal em parceria com os demais órgãos de segurança pública”, comentou.

Fachinelli destacou que os órgãos de segurança do Estado estarão atentos nas mais diversas práticas de crimes eleitorais que antecedem e no dia do pleito eleitoral. “Essa compra de voto não é só em dinheiro, mas no vale refeição, combustível, cargos, então, é qualquer tipo de compra de votos”, ressaltou.

Continuar lendo

Acre

Alan Rick pede revisão das correções do Revalida de formados no exterior

Publicado

em

As notas da 1ª fase do Revalida, exame de validação dos diplomas dos médicos formados no exterior, foi divulgada no último dia 13 e, como de costume, o deputado federal Alan Rick, candidato ao senado da república, recebeu uma enxurrada de mensagens de candidatos. “Os revalidandos de todo o Brasil me têm como referência na defesa deles e, toda vez que sai um edital ou correções de provas, eles me acionam”, explica o parlamentar.

As reclamações são sobre discrepâncias das notas em relação ao gabarito divulgado pelo INEP. O assunto foi tratado com o Presidente do Instituto, Carlos Eduardo Sampaio, a equipe técnica do Revalida e a assessoria jurídica do deputado, nesta quinta-feira, 22, em Brasília. O parlamentar, que está no Acre cumprindo agenda de sua campanha para o Senado, participou virtualmente.

Conforme os técnicos do INEP, as notas divulgadas no dia 13 são provisórias e agora os recursos estão sendo analisados. As notas definitivas da 1a fase 2022.2 serão divulgadas no dia 07 de outubro e as da prova prática de 2022.1 saem no próximo dia 29. “O INEP também se colocou à disposição para sentar conosco, se ainda houver contestação de algum candidato após a análise dos recursos”, disse Alan Rick.

A assessora jurídica do parlamentar, Lia Noleto, e a advogada especializada em Revalida, Charliane Silva, estiveram, presencialmente, em toda a reunião expondo as alegadas discrepâncias.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.