Governador Sebastião Viana pede quebra de
imunidade parlamentar de Major Rocha e indenização
de R$ 26 mil por ter sido chamado de “Mariquinha”
Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Quanto custa a honra de um político? O governador Sebastião Viana (PT) está pedindo R$ 26 mil, por ter tido [supostamente] sua honra atingida pelo deputado Major Rocha (PSDB).
Num discurso do parlamentar tucano, na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Viana acredita que teve sua masculinidade questionada ao ser chamado de “mariquinha”.
Além do pedido de indenização, o processo que tramita na 5ª Vara Cívil da Comarca de Rio Branco, pede a quebra da imunidade parlamentar do deputado.
Major Rocha teria protestado pelo comportamento do petista Sebastião Viana. Para o líder tucano, o governador estaria tomando decisões com base em fofocas e boatos.
Em determinado momento de seu pronunciamento, Rocha disse que o comportamento de Viana, seria de uma “mariquinha”. Por conta disso, o petista ingressou com duas ações na justiça contra Rocha.
Nos fatos relatados no processo, Viana diz que está com “profundo mal-estar, desgosto e aflição que, por conseguinte, interrompeu-lhe o equilíbrio psíquico”.
No processo o governador demonstra desconforto ao afirmar que é uma agressão ser comparado a um homossexual.
“O réu ultrapassou os limites sociais e legais aceitáveis”. “Demonstra a ocorrência de agressão à honra com a consequente violação dos aspectos morais”.
Em outro trecho dos argumentos contra o deputado tucano, o advogado de Sebastião diz: “Restou demonstrado, à sociedade, a gratuita vontade de atingir a honra e a dignidade do autor, enquanto homem governador do Estado do Acre”.
Quebra da imunidade parlamentar
A defesa de Sebastião Viana pede também a quebra da imunidade parlamentar, que afasta eventuais crimes decorrentes do pronunciamento do parlamentar, na tribuna do Poder Legislativo.
Para o advogado Odilardo Marques, “o intuito da imunidade parlamentar deve ser interpretada de forma restitiva”, quando “atingir moralmente a honra alheia”.
Segundo o advogado, “a imunidade parlamentar refere-se a palavras, votos e opiniões que guardem relação com o exercício do mandato”.
Os autos do processo dizem ainda, que Major Rocha teria se utilizado da tribuna da Aleac para atacar à honra do governador, “procurando se acobertar pela imunidade parlamentar”.
“Interpretação preconceituosa”
O deputado Major Rocha destaca que o governador estaria fazendo uma interpretação preconceituosa de suas declarações, na tribuna da Aleac.
“Não questionei a masculinidade do governador. Usei uma expressão popular, que se refere a pessoas que vive de fofocas e de boatos. Ele está fazendo uma interpretação preconceituosa”, diz Rocha.
O deputado tem prazo de 15 dias, para apresentar sua defesa. Sebastião Viana pede ainda, a publicação da íntegra da sentença em jornal de circulação diária, se Major Rocha for condenado.
