O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou sobre as novas medidas de redução do custo de energia elétrica no País nesta terça-feira (11). Segundo Lobão, a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. De acordo com o ministro, a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2%. As medidas começam a valer em 2013.
Para que isso seja possível, o governo cessará a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte – e eliminará a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. “O governo cessará a CCC dos sistemas isolados, mas serão mantidas finalidades, servindo de parâmetro para as perdas”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos. “Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira”, disse Lobão.
O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aporte de R$ 3,3 bilhões por parte da União. A prorrogação será feita com a depreciação dos ativos amortizados. Para ter renovadas suas concessões, as empresas do setor elétrico terão de melhorar a qualidade dos serviços que prestam e se submeterem às remunerações calculadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Da ÉPOCA COM AGÊNCIA ESTADO E AGÊNCIA BRASIL
