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Obra de UPA com recursos assegurados há três anos é usada como promessa de campanha pelo PT em Cruzeiro do Sul

Por
Roberto Vaz

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com


Mesmo com os recursos garantidos junto ao Ministério da Saúde (MS), há três anos, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul, vem sendo usada como promessa de campanha por Henrique Afonso (PV), candidato a prefeito do município, apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).


A portaria do Ministério da Saúde (MS), de nº 2.337, de 06 de outubro de 2009 – autorizou e disponibilizou recursos financeiros no valor de R$ 2 milhões para construção de uma UPA Porte II, no Município de Cruzeiro do Sul. O MS determinou que o Fundo Nacional de Saúde transferisse o dinheiro ao Fundo Estadual de Saúde do Acre.


Logo após a publicação da portaria, em 2009, o Ministério da Saúde creditou R$ 200 mil – na conta do Fundo Estadual de Saúde do Acre. O valor equivale a 10% da proposta, para inicio das obras, conforme extrato disponibilizado no site www.fns.saude.gov.br . Quase três anos, após a liberação dos recursos, a obra ainda não foi iniciada e virou promessa de campanha.



Assim como acontece com o projeto Ruas do Povo, do Governo do Acre, que estaria sendo usado em todos os municípios para promover candidatos do PT e de partidos aliados, a UPA de Cruzeiro do Sul, se transformou em projeto de governo e promessa de campanha de Henrique Afonso. As obras deveriam ter sido iniciadas, ainda em 2009.


Segundo a portaria do MS de nº 2.820, de 28 de novembro de 2011, na Sessão III, Artigo 11, que dispõe sobre a instalação das UPAs, o gestor público teria até 18 meses, após a publicação da portaria de liberação dos recursos, para entregar a UPA em funcionamento, sob pena de ter que devolver o dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde, caso o prazo não seja cumprido.


Segundo informações de gestores da área de saúde, de Cruzeiro do Sul, a proposta defendida nas promessas eleitorais, pelo próprio governador Sebastião Viana e seu candidato, Henrique Afonso, seria mais um engodo, já que grande parte da população não teria conhecimento que a UPA, já teria que está em funcionamento, no município.


O candidato apoiado pelo governador estaria prometendo em suas reuniões e comícios, a construção da UPA, uma obra que deveria ter sido executada pela administração estadual, ainda no mandato do ex-governador Binho Marques. A proposta não saiu do papel nós últimos três anos, voltando à cena em 2012, no período eleitoral.


O uso eleitoreiro de projeto e programas elaborados pelo Governo Federal se tornou o trunfo dos gestores ligados à Frente Popular, que esperam garantir sucesso nas urnas, surfando em propostas, onde deveriam ser apenas executores. Os programas eleitorais contam apenas com o apelo de propostas elaboradas fora do Estado.



 


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