Pleno do TJAC escolhe novo desembargador nesta quarta; Djalma é o favorito à vaga

Antonio Kleber, do jornal A Tribuna

Em sessão que deverá expor o clima de disputas internas que vive o Judiciário Acreano, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vai escolher, nesta quarta-feira, 29, mais um desembargador da vaga da magistratura (12ª vaga) e eleger a lista tríplice para ser enviada ao governador para a nomeação do membro da Corte Acreana da vaga pertencente ao Ministério Público, pelo Quinto Constitucional.

A vaga da magistratura, cujo processo de escolha teve início no dia 15 deste mês e foi suspenso depois que o desembargador  Francisco Praça pediu vista, deverá ser preenchida pelo juiz Francisco Djalma da Silva, pelo critério de antiguidade. Já a vaga do Ministério Público está sendo disputada por três procuradores e três promotores de justiça.

Destes seis nomes, o TJAC escolherá uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado, Tião Viana, que definirá o novo desembargador. Os concorrentes à vaga são os procuradores Osvaldo d´Albuquerque, Ubirajara Albuquerque e Flávio Siqueira, e os promotores de justiça Romeu Cordeiro, Valdirene Cordeiro e Almir Branco.

O relator dos processos de escolha dos novos membros da Corte de Justiça é o presidente do Tribunal, desembargador Adair José Longuini.

Vaga da magistratura

O processo de escolha da vaga da magistratura foi suspenso após o desembargador Francisco Praça pedir vista dos autos, alegando que o poder não dispõe de orçamento financeiro para arcar com as despesas para o preenchimento da 12ª vaga, criada em dezembro de 2011. Existe um grupo de desembargadores que entende que o Tribunal deveria, primeiramente, preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Feliciano Vasconcelos, ocorrida em julho deste ano. A direção do TJAC, no entanto, garante que o poder dispõe de orçamento para preencher a 12ª vaga.

No processo de escolha da vaga da magistratura já votaram os desembargadores Adair Longuini, Arquilau Melo e a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista. Longuini indicou em seu voto o juiz de Direito Francisco Djalma, sendo seguido por Melo e Eva Evangelista.

Com a retomada da votação, entretanto, o Pleno do Tribunal pode rejeitar, se quiser, o nome do indicado, desde que por 2/3 do total de votos. A sessão promete ser muito movimentada.

Pauta judicial

O Tribunal também incluiu em sua pauta judicial o julgamento de vários processos considerados importantes, como o que envolve o prefeito do município de Porto Walter, Neuzari Pinheiro, acusado de cometer vários crimes de improbidade administrativa e formação de quadrilha com a finalidade de desviar dinheiro dos cofres do município.