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Pleno do TJAC escolhe novo desembargador nesta quarta; Djalma é o favorito à vaga

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Antonio Kleber, do jornal A Tribuna

Em sessão que deverá expor o clima de disputas internas que vive o Judiciário Acreano, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vai escolher, nesta quarta-feira, 29, mais um desembargador da vaga da magistratura (12ª vaga) e eleger a lista tríplice para ser enviada ao governador para a nomeação do membro da Corte Acreana da vaga pertencente ao Ministério Público, pelo Quinto Constitucional.

A vaga da magistratura, cujo processo de escolha teve início no dia 15 deste mês e foi suspenso depois que o desembargador  Francisco Praça pediu vista, deverá ser preenchida pelo juiz Francisco Djalma da Silva, pelo critério de antiguidade. Já a vaga do Ministério Público está sendo disputada por três procuradores e três promotores de justiça.

Destes seis nomes, o TJAC escolherá uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado, Tião Viana, que definirá o novo desembargador. Os concorrentes à vaga são os procuradores Osvaldo d´Albuquerque, Ubirajara Albuquerque e Flávio Siqueira, e os promotores de justiça Romeu Cordeiro, Valdirene Cordeiro e Almir Branco.

O relator dos processos de escolha dos novos membros da Corte de Justiça é o presidente do Tribunal, desembargador Adair José Longuini.

Vaga da magistratura

O processo de escolha da vaga da magistratura foi suspenso após o desembargador Francisco Praça pedir vista dos autos, alegando que o poder não dispõe de orçamento financeiro para arcar com as despesas para o preenchimento da 12ª vaga, criada em dezembro de 2011. Existe um grupo de desembargadores que entende que o Tribunal deveria, primeiramente, preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Feliciano Vasconcelos, ocorrida em julho deste ano. A direção do TJAC, no entanto, garante que o poder dispõe de orçamento para preencher a 12ª vaga.

No processo de escolha da vaga da magistratura já votaram os desembargadores Adair Longuini, Arquilau Melo e a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista. Longuini indicou em seu voto o juiz de Direito Francisco Djalma, sendo seguido por Melo e Eva Evangelista.

Com a retomada da votação, entretanto, o Pleno do Tribunal pode rejeitar, se quiser, o nome do indicado, desde que por 2/3 do total de votos. A sessão promete ser muito movimentada.

Pauta judicial

O Tribunal também incluiu em sua pauta judicial o julgamento de vários processos considerados importantes, como o que envolve o prefeito do município de Porto Walter, Neuzari Pinheiro, acusado de cometer vários crimes de improbidade administrativa e formação de quadrilha com a finalidade de desviar dinheiro dos cofres do município.

 

Acre

Petecão fica neutro e não declara apoio a ninguém no 2º turno

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O candidato derrotado nas eleições deste ano no Acre, senador licenciado, Sérgio Petecão (PSD), garantiu que não deverá apoiar os candidatos, presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva do PT no segundo turno das eleições presidenciais – marcadas para 30 de outubro.

De acordo com o parlamentar, nesse momento é necessário ficar “neutro”. “Vou ficar na neutralidade. Prefiro não declarar voto para presidência”, disse.

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Acre

Obras recentes criaram mais de 18 mil empregos no Acre, diz governo

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Nos últimos meses, o governo do Acre vem realizando uma série de obras em todo o Estado, garantido, além de infraestrutura e melhorias para a população, a geração de mais de 18 mil postos de trabalho.

Entre as ações, está a construção das pontes de Sena Madureira e da Sibéria, do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia, a duplicação da rodovia estadual AC-405, em Cruzeiro do Sul, e a pavimentação da nova estrada de acesso a Xapuri, executadas por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre).

Somente na construção do anel viário que ligara os municípios de Brasileia e Epitaciolândia, 84 operários agregam a iniciativa, com mais 28 trabalhadores indiretos. A obra de contorno rodoviário da BR-317 está orçada em R$ 60,4 milhões e tem previsão de inauguração para 2023.

“A prioridade do governo do Estado é sempre pela utilização da mão de obra local. Isso ajuda a população e aquece o comércio”, destacou o presidente do Deracre, Petronio Antunes.

Além destas 5 grandes obras, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vem efetuando os projetos de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vila Campinas, a construção da Alameda das Águas, em Mâncio Lima, e do Centro de Eventos de Feijó.

A canalização do Igarapé Fundo, em Rio Branco, assim como a reconstrução do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, e a reforma da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) na capital, também fazem parte das produções.

“Atualmente, a Seinfra está gerando mais de oito mil empregos diretos na área da construção civil. Com as novas obras que serão lançadas pelo governo do Estado, a expectativa é que esse número aumente ainda mais”, disse o titular da pasta, Cirleudo Alencar.

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Acre

N. Lima comemora derrota do PT no Acre: “não ficou ninguém”

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O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N. Lima (Progressistas), usou a tribuna nesta quinta-feira, 6, para comemorar a derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) nas urnas no último domingo, 2 de outubro.

O militar destacou que esse processo começou em 2016 e culminou na falta de representatividade na política acreana – tanto na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Nós começamos aqui, eu você [Jarude] Lene, Roberto Duarte, a extinguir aqui na Câmara, não ficou ninguém, agora vocês também conseguiram tirar o PT de dentro da Assembleia Legislativa e tirar a representação do PT do Acre na Câmara Federal, aí limparam tudo”, declarou.

Lima disse ainda que a derrota do PT ocorreu pelos inúmeros desmandos no Estado ao longo dos últimos anos. “O Acre pode dizer não ao Partido dos Trabalhadores, ao PT, ao 13, o número é importante, mais não ao partido que era só mentira, não era dos trabalhadores e sim dos seus representantes”, comentou.

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Acre

Mailza conhece programa Caixa Para Elas e reafirma apoio a Bolsonaro

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A convite da senadora eleita e ex-ministra Damares Alves, a senadora e vice-governadora eleita pelo Acre, Mailza Gomes (PP-AC) conheceu em Brasília, junto a outras representantes do Congresso, o programa Caixa Para Elas.

Em um vídeo gravado durante a visita, Damares explica sobre a iniciativa e afirma que esse é o maior projeto de investimento e prevenção à violência contra a mulher.

“Aqui estamos, mulheres eleitas, reeleitas, duas vice-governadoras eleitas, senadoras, viemos a Caixa conhecer o programa Caixa Para Elas, o maior programa de investimento e prevenção à violência contra a mulher. Estamos muito felizes com o que vimos aqui. É um país que acredita em mulheres, um governo que acredita em mulheres”, disse.

Mais cedo, Mailza participou de um café da manhã com políticos da base e outros representantes acreanos, em conversa com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reafirmou seu apoio a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL-AC).

“Bolsonaro defende a família, os valores cristãos, destinou recursos, e esteve presente no Acre, nos momentos que nosso povo mais precisou. Eu, Gladson, e grandes nomes que representam nosso povo no Congresso apoiamos esse projeto”, declarou.

Veja o vídeo:

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